ECONOMIA
Conselho de Ministros aprova alterações no regime dos empreendimentos turísticos
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 14 de Maio, a alteração do regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, bem como das condições de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos.
Vistos gold: novas regras aprovadas no Parlamento
As novas alterações à atribuição de vistos gold a cidadãos estrangeiros que invistam em Portugal já têm luz verde do Parlamento
«O Estado não pode, nem deve, limitar o alojamento local»
O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, assegura que o alojamento local se converteu numa tendência internacional imparável e que, na sua opinião, nenhum país pode dizer a um proprietário o que pode ou não fazer com o seu imóvel, ou a um turista que tipo de turismo deve fazer.
Aquisição, Manuseamento e Aplicação de Produtos fitofarmacêuticos de uso profissional
Se pretende adquirir, manusear e aplicar produtos fitofarmacêuticos de uso profissional
Arrendamento ilegal: Fisco cruza faturas de água, luz e telefone com dados desde janeiro
O prazo para as empresas de água, luz, gás e telefone fixo começarem a comunicar ao Fisco os dados dos contratos foi alargado até novembro, mas a informação terá de refletir todo o ano de 2015
Terrenos abandonados vão ser tomados pelo Estado
Os terrenos abandonados que não sejam alvo de reclamação por parte dos proprietários, no prazo de três meses, vão entrar para a Bolsa de Terras criada pelo Governo. E, depois de 18 anos sem "dono", as terras passam definitivamente para a esfera do Estado.
