O Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção,

De acordo com a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os órgãos representativos do município são a assembleia municipal e a câmara Municipal, constituindo atribuições do município a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações, em articulação com as freguesias.

O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, até 17 de abril, para permitir medidas de contenção da covid-19.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que quem tiver de se movimentar para trabalhar durante os cinco dias da Páscoa, em que as deslocações para fora do concelho de residência estão proibidas, vai precisar de uma declaração.

A Câmara de Portimão aprovou hoje um Fundo de Emergência Social (FES) de dois milhões de euros para suportar 20 medidas de apoio às famílias e organizações, face às dificuldades económicas motivadas pela pandemia da covid-19.

As autoridades policiais detiveram hoje, no Algarve, duas mulheres suspeitas de homicídio e profanação de cadáver, no âmbito de uma investigação ao surgimento de partes de um corpo desmembrado, em Tavira e em Sagres, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).

A PSP e a GNR detiveram 96 pessoas pelo crime de desobediência no âmbito do estado de emergência iniciado no dia 22 de março devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna. (MAI).

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai propor um perdão parcial de penas até dois anos para crimes menos graves e a agilização dos indultos presidenciais, visando evitar a propagação da pandemia de covid-19 nas prisões.

O primeiro-ministro anunciou hoje que Portugal vai encerrar ao tráfego de passageiros todos os aeroportos no período da Páscoa, entre os dias 9 e 13 deste mês, exceção feita aos voos de Estado, de carga ou humanitários.

O decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, entre 9 e 13 de abril.

Balão de oxigénio para as agências imobiliárias está a ser ultimado, inserindo-se num pacote que contempla outros setores de atividade.

2 de abril de 2020