ECONOMIA
Espadarte do Mediterrâneo protegido por quotas de pesca a partir de 2017
A Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), onde estão representados cerca de 50 países, vai impor quotas de pesca para o espadarte do Mediterrâneo já em 2017, foi hoje anunciado após uma reunião em Vilamoura.
Novo IMI afinal será diferente do que se tem dito
Muito se tem falado e escrito sobre o novo imposto sobre imóveis, mas a versão final do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) será bem diferente.
Isenções de IMI nos centros históricos passam a ser decididas pelas autarquias
A partir de 1 de janeiro de 2017 passam a ser as câmaras municipais a decidir se os prédios pagam ou não o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
OE 2017 | Cartuchos passam a pagar contribuição de 2 cêntimos por unidade
A proposta de Orçamento do Estado para 2017 cria uma contribuição sobre cartuchos de múltiplos projécteis cujo material utilizado contenha chumbo. A contribuição sobre as munições é de 0,02 euros por cada unidade de munição. A contribuição insere-se no âmbito dos Impostos Especiais de Consumo.
CARTA ABERTA DA PALP
Carta Aberta da PALP aos 12.040 signatários da Petição “Um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural (convencional ou não-convencional)”
ASAE fiscaliza cerca de 200 estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos e instaura 33 processos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, na última semana de outubro, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada aos estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos.
