ECONOMIA
Gás natural em casa: como pedir a inspeção e porque importa fazê-lo
As inspeções às instalações do gás estão previstas na lei e a forma como devem acontecer também, alerta a Deco.
Subsídio de Natal: o que é e como se calcula
Tudo o que precisas de saber sobre o subsídio de Natal está nas respostas às questões mais comuns. Descobre tudo.
Tribunal do trabalho: quando recorrer e quais os direitos?
Fica a saber em que situações podes recorrer ao Tribunal do Trabalho para proteger os teus direitos e interesses
É possível deserdar um filho? O que diz a lei portuguesa
Em princípio, um filho não pode ser deserdado, mas há exceções à lei. Explicamos tudo com fundamento jurídico.
Recibo de vencimento: o que deve constar e como interpretar
Sabe como deves interpretar o teu recibo de vencimento.
Novos edifícios na UE terão de ser neutros em carbono a partir de 2030
Conselho da UE e Parlamento Europeu chegaram a um acordo sobre a proposta, que tem ainda de ser formalmente aprovado.
Fim do RNH suavizado em 2024: quem vai poder beneficiar do regime?
Especialistas revelam novidades, confirmando que ainda há falta de informação oficial sobre as mudanças do RNH no OE2024.
Licença de casamento: o que é e quantos dias tens direito?
Se vais casar em breve, conhece os teus direitos previstos na lei.
Publicada portaria que reduz portagens em antigas SCUT
A portaria que regulamenta a redução de portagens em vários lanços e sublanços de antigas SCUT foi hoje publicada em Diário da República e produz efeitos a partir de 01 de janeiro.
Alojamento Local: Governo estende prazo de entrega de comprovativos
Proprietários de casas para turistas têm até dia 13 de dezembro para provar atividade.
Bilha solidária: o apoio para quem compra a botija de gás
Governo prolonga «Programa Bilha Solidária» até 2025.
Imigrantes sem registo criminal passam a ter visto automático
Esta é uma das alterações do Governo à forma como os vistos são renovados.
