O Conselho de Ministros decidiu rever e alterar as medidas de contenção da pandemia, e apresentou novas regras esta quinta-feira, dia 6 de janeiro. Face à evolução da Covid-19 em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior pressão sobre os serviços e internamentos do SNS, o Governo optou por manter a reabertura das escolas para 10 de janeiro e prolongar o teletrabalho obrigatório mais uma semana. Também há novidades em matéria de isolamentos, certificados e testagem. O idealista/news preparou um guia com tudo aquilo que precisas de saber.
Escolas reabrem dia 10 de janeiro
As escolas vão reabrir na próxima segunda-feira, dia 10 de janeiro, tal como estava previsto, e está confirmado o fim do isolamento de turmas após deteção de caso positivo à Covid-19. Em paralelo com a operação de vacinação que está em curso até ao dia 9 de todas as crianças entre os 5 e os 11 anos e do pessoal docente e não docente, o primeiro-ministro avançou também que, nas próximas duas semanas, todos os professores e os auxiliares e assistentes operacionais das escolas vão ser testados.
Teletrabalho mantém-se obrigatório até 14 de janeiro
O Regime de teletrabalho é obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro (passará a ser recomendado a partir dessa data).
Testes para quem chega a Portugal obrigatórios até 9 de fevereiro
Prorrogam-se até 9 de fevereiro de 2022 as medidas especiais em matéria de testagem para efeitos de voos internacionais. Ou seja, mantém-se o teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal e também sanções para as companhias de aviação que violarem esta norma.
Bares e discotecas abrem a 14 de janeiro com teste à entrada
Os bares e discotecas poderão retomar a sua atividade a partir de dia 14 de janeiro, mas é preciso apresentar um teste negativo à Covid-19 à entrada.
Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na rua
Governo mantém a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das esplanadas.
Estabelecimentos comerciais
Mantêm-se os limites relativos à ocupação dos estabelecimentos comerciais – ocupação máxima indicativa de uma pessoa por cada cinco metros quadrados (m2) de área.
Saldos permitidos a partir de 10 de janeiro
A partir de dia 10, os espaços comerciais podem proceder "às práticas promocionais e saldos" que tinham sido anteriormente adiados.
Onde é preciso apresentar o certificado digital?
O certificado digital é obrigatório para acesso a:
· Restaurantes;
· Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
· Espetáculos culturais;
· Eventos com lugares marcados;
· Ginásios.
Onde é preciso apresentar teste negativo à Covid-19?
A apresentação de resultado negativo de teste Covid-19 é obrigatório para acesso a:
· Visitas a lares;
· Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
· Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados;
· Recintos desportivos (salvo decisão da DGS).
Nota: todas as pessoas que tenham a dose de reforço há mais de 14 dias deixarão de ter de fazer teste.
Mudanças nos isolamentos
Devido às novas normas da DGS, existem ainda mudanças nos isolamentos:
· O isolamento passa a ser aplicado apenas aos casos positivos e seus coabitantes;
· Pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento;
· Isolamento passa a ser de 7 dias.
Costa pede cautela e avisa: “A pandemia não acabou”
O primeiro-ministro considerou que o país se encontra numa situação “tranquila” no que respeita à contenção de casos graves da Covid-19 e que há condições para avançar “com cautela” no levantamento de algumas restrições, mas voltou a pedir cuidados.
“Não demos precipitadamente a notícia do fim da pandemia, porque a pandemia não acabou. Podemos é viver com outra tranquilidade. Tranquilidade não significa esquecer as cautelas que devemos ter”, disse.
Além disso, frisou que é também a vacinação que permite que Portugal não esteja a “aumentar as medidas restritivas”. “A razão fundamental para que as pessoas se devem vacinar não é para poderem ir aqui ou ir ali, é para se protegerem da doença”, afirmou o primeiro-ministro.
Por: Idealista