As mercearias, supermercados e hipermercados vão manter-se abertos durante o novo recolhimento obrigatório e não terão restrição de horário, disse ontem o primeiro-ministro, salientando não haver «nenhum motivo» para corridas a estes estabelecimentos.

Os consultórios médicos e de dentistas vão estar abertos durante o novo confinamento geral ontem anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, ao contrário do que ocorreu em março e abril de 2020.

Costa anunciou que «as regras são essencialmente as mesmas de março e abril». Mas há diferenças que importa conhecer. Explicamos com fundamento jurídico.

A Guarda Nacional Republicana, através do Posto de Busca e Resgate em Montanha da Serra da Estrela (PBRMSE), ontem, dia 13 de janeiro, resgatou uma mulher de 51 anos no maciço da Serra da Estrela.

Os trabalhadores que se aposentaram durante o ano de 2020, receberam do Presidente, Luís Encarnação, palavras de agradecimento pela dedicação de décadas de trabalho ao serviço do Município de Lagoa.

Lagoa comemora, no próximo dia 16 de janeiro, o aniversário da criação do concelho, assinalando esse dia com uma comunicação do presidente da Câmara de Lagoa, Luís Encarnação, com uma conferência conduzida pelo historiador João Vasco Reis e com a realização do concerto «Entre o clássico e o romântico» pela orquestra Algarve Camerata.

O regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA) está instituído pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro e é relativo à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

As visitas a lares de idosos e as atividades nos centros de dia vão ser permitidas no novo período de estado de emergência a começar às 00:00 de dia 15 de janeiro, para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19.

Os cidadãos que tenham o cartão de cidadão cuja validade tenha expirado a partir de 24 de fevereiro de 2020, podem votar em território nacional ou no estrangeiro nas eleições presidenciais, informou hoje o Governo.

O entendimento da Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) é que a Volta ao Algarve, em fevereiro, «pode realizar-se», por ser um evento totalmente profissional, disse ontem Delmino Pereira, após o anúncio do novo confinamento geral.

Na sequência da vaga de frio que está a assolar o país, a Câmara Municipal de Loulé criou, na cidade de Quarteira, um Centro de Acolhimento Temporário para receber as pessoas em situação de sem-abrigo.

Nove distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).