Para a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) os últimos dois anos foram marcados por um acentuado crescimento que se fez notar não só pelo número de novos associados, como também a nível do número de consultas de assessoria jurídica e pedidos de pareceres.

Protocolo com a Associação Vita Nativa reforça missão na conservação do ambiente, na importância dos ecossistemas e promoção da diversidade de avifauna na região do Algarve.

Faleceu em Vila Real de Santo António, este sábado, o Bombeiro 1.ª do Quadro de Honra, Manuel Monteiro João de Deus, aos 96 anos de idade.

A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões registou em 2021 um aumento de 37,8% face a 2020, atingindo 1.354,5 milhões de euros, o valor mais elevado desde que o IMT substituiu a Sisa, em 2004.

O incumprimento da obrigatoriedade de apresentação e de verificação do formulário de localização de passageiros com destino ou escala em Portugal Continental constitui uma contraordenação para as companhias aéreas e passageiros, indicou hoje o Governo.

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Diploma determina procedimentos para proprietários e profissionais imobiliários, nas transações em zonas de pressão urbanística.

Portugal é o sexto país da União Europeia com mais novos casos diários de contágio com SARS-CoV-2, melhorando em relação à semana passada, e passou de quarto para nono no mundo, segundo o «site» Our World in Data.

Cerca de 200 linces-ibéricos vivem atualmente em liberdade no Vale do Guadiana, no Alentejo e no Algarve, após o nascimento de 70 crias em 2021, mais 10 do que no ano anterior, foi hoje divulgado.

O preço médio de venda da gasolina 95 simples em Portugal, no quarto trimestre de 2021, foi superior em cerca de 17 cêntimos por litro (cent/l) face ao valor médio da União Europeia (UE), informou hoje a ERSE.

O fim da obrigatoriedade de apresentar teste negativo à covid-19 na chegada a Portugal é «muito positivo» e está a originar um aumento «significativo» da procura pela região, disse hoje à Lusa o presidente da principal associação hoteleira regional.

Cerca de uma centena de adeptos esteve hoje presente no aeroporto de Lisboa para receber a seleção portuguesa de futsal, que no domingo se sagrou bicampeã europeia, em Amesterdão.