ATUALIDADE

A proposta de lei do Governo para alterar várias matérias do Código do Trabalho foi aprovada na generalidade esta quarta-feira (18 de julho), com os votos favoráveis do PS.

O teu prédio tem uma casa da porteira e os vizinhos pretendem vendê-la para aumentar as receitas do condomínio? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada aos consumidores em Portugal e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, explicamos-te os procedimentos necessários para que tal possa acontecer.

O regime extraordinário e transitório que suspende, temporariamente, o despejo de inquilinos em situação vulnerável – idosos com mais de 65 anos e cidadãos com elevado grau de deficiência que habitem a casa há mais de 15 anos – entrou em vigor esta terça-feira (17 de julho de 2018). A lei produz efeitos até ao final de março de 2019.

De acordo com o Observador Cetelem Férias de Verão 2018

Castro Marim, no distrito de Faro, apresenta hoje risco máximo de incêndio e outros dez concelhos estão a muito elevado, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Famílias, Escolas e Livreiros vão, a partir do mês de agosto, usar a plataforma «MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos» para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.