REGIONAL

Os trabalhadores que se aposentaram durante o ano de 2020, receberam do Presidente, Luís Encarnação, palavras de agradecimento pela dedicação de décadas de trabalho ao serviço do Município de Lagoa.

Lagoa comemora, no próximo dia 16 de janeiro, o aniversário da criação do concelho, assinalando esse dia com uma comunicação do presidente da Câmara de Lagoa, Luís Encarnação, com uma conferência conduzida pelo historiador João Vasco Reis e com a realização do concerto «Entre o clássico e o romântico» pela orquestra Algarve Camerata.

O regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA) está instituído pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro e é relativo à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

Na sequência da vaga de frio que está a assolar o país, a Câmara Municipal de Loulé criou, na cidade de Quarteira, um Centro de Acolhimento Temporário para receber as pessoas em situação de sem-abrigo.

Começou como ideia apresentada ao Orçamento Participativo Portugal 2018 e transformou-se em projeto vencedor a desenvolver na região do Algarve por um período de dois anos, mas foi mais recentemente que o mesmo começou – nas palavras da entidade promotora – a dar os primeiros voos, através da assinatura do protocolo de colaboração com o Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta.

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António disponibiliza, a partir desta semana, o Gabinete de Apoio à Crise, uma ferramenta aberta a todas as empresas do concelho e que funcionará de forma totalmente gratuita.