NACIONAL
Novo Regime Legal em Caso de Morte Presumida de um Pescador
Entrou em vigor, no passado dia 17 de Agosto de 2015, a lei n.º 90/2015 de 12 de Agosto que permite que a morte de um pescador desaparecido possa ser declarada ao fim de 90 dias.
Novos direitos aprovados para funcionários públicos com filhos pequenos
A legislação publicada a 7 de agosto em Diário da República engloba a alteração da lei geral do trabalho em funções públicas proposta pelo Governo e que já tinha sido aprovada no passado dias 26 de junho. Fique a conhecer quais as principais alterações.
Cerca de 90% dos funcionários com funções não policiais do SEF em greve
Cerca de 90% dos funcionários do SEF com funções não policiais cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve, uma paralisação que já encerrou os postos de Coimbra, Leiria, Lisboa, Portimão e Alverca, segundo dados do sindicato.
PSP reforça vigilância nos aeroportos nacionais por 24 horas
A PSP vai reforçar a segurança aeroportuária numa altura em que se regista um acréscimo de viajantes, afirmou à Lusa o comissário Paulo Flor, destacando o facto “inédito” de terem passado em julho, por Lisboa, dois milhões de passageiros.
Lojas CTT recebem 200 Espaços do Cidadão
No Algarve as lojas dos CTT que recebem este novo serviço CTT encontram-se nos Concelhos de Aljezur – freguesia de Aljezur; Albufeira e Olhos de Água - Areias de São João e Cerro de Alagoa; Portimão – Portimão; Loulé – São Clemente, Almancil, Quarteira, Vilamoura; Olhão – Olhão; São Brás de Alportel - São Brás de Alportel; Silves – Silves; Vila Real de Santo António - Vila Real de Santo António.
Pordata divulga dados do Turismo nos municípios
A Pordata, projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, trabalha dados estatísticos de Turismo desde 2013, mas, este ano, decidiu analisar os dados por municípios, divididos em três grandes áreas: «Alojamentos Turísticos», «Ocupação de Alojamentos Turísticos» e «Receitas de Alojamentos Turísticos».