NACIONAL

Novo Regime Legal em Caso de Morte Presumida de um Pescador

  • 2015-08-20

Entrou em vigor, no passado dia 17 de Agosto de 2015, a lei n.º 90/2015 de 12 de Agosto que permite que a morte de um pescador desaparecido possa ser declarada ao fim de 90 dias.

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Novos direitos aprovados para funcionários públicos com filhos pequenos

  • 2015-08-14

A legislação publicada a 7 de agosto em Diário da República engloba a alteração da lei geral do trabalho em funções públicas proposta pelo Governo e que já tinha sido aprovada no passado dias 26 de junho. Fique a conhecer quais as principais alterações.

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Cerca de 90% dos funcionários com funções não policiais do SEF em greve

  • 2015-08-13

Cerca de 90% dos funcionários do SEF com funções não policiais cumprem hoje o primeiro de dois dias de greve, uma paralisação que já encerrou os postos de Coimbra, Leiria, Lisboa, Portimão e Alverca, segundo dados do sindicato.

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PSP reforça vigilância nos aeroportos nacionais por 24 horas

  • 2015-08-13

A PSP vai reforçar a segurança aeroportuária numa altura em que se regista um acréscimo de viajantes, afirmou à Lusa o comissário Paulo Flor, destacando o facto “inédito” de terem passado em julho, por Lisboa, dois milhões de passageiros.

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Lojas CTT recebem 200 Espaços do Cidadão

  • 2015-08-11

No Algarve as lojas dos CTT que recebem este novo serviço CTT encontram-se nos Concelhos de Aljezur – freguesia de Aljezur; Albufeira e Olhos de Água - Areias de São João e Cerro de Alagoa; Portimão – Portimão; Loulé – São Clemente, Almancil, Quarteira, Vilamoura; Olhão – Olhão; São Brás de Alportel - São Brás de Alportel; Silves – Silves; Vila Real de Santo António - Vila Real de Santo António.

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Pordata divulga dados do Turismo nos municípios

  • 2015-08-11

A Pordata, projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, trabalha dados estatísticos de Turismo desde 2013, mas, este ano, decidiu analisar os dados por municípios, divididos em três grandes áreas: «Alojamentos Turísticos», «Ocupação de Alojamentos Turísticos» e «Receitas de Alojamentos Turísticos».

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