ECONOMIA
«O Estado não pode, nem deve, limitar o alojamento local»
O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, assegura que o alojamento local se converteu numa tendência internacional imparável e que, na sua opinião, nenhum país pode dizer a um proprietário o que pode ou não fazer com o seu imóvel, ou a um turista que tipo de turismo deve fazer.
Aquisição, Manuseamento e Aplicação de Produtos fitofarmacêuticos de uso profissional
Se pretende adquirir, manusear e aplicar produtos fitofarmacêuticos de uso profissional
Arrendamento ilegal: Fisco cruza faturas de água, luz e telefone com dados desde janeiro
O prazo para as empresas de água, luz, gás e telefone fixo começarem a comunicar ao Fisco os dados dos contratos foi alargado até novembro, mas a informação terá de refletir todo o ano de 2015
Terrenos abandonados vão ser tomados pelo Estado
Os terrenos abandonados que não sejam alvo de reclamação por parte dos proprietários, no prazo de três meses, vão entrar para a Bolsa de Terras criada pelo Governo. E, depois de 18 anos sem "dono", as terras passam definitivamente para a esfera do Estado.
Alojamento local: criados 78 novos postos por dia no país em cinco meses
Mais de 12.000 alojamentos locais (apartamentos, moradias e estabelecimentos de hospedagem/hostels) foram legalizados nos últimos seis meses, para receber turistas em Portugal
Rendas: afinal senhorios podem continuar a passar recibos em papel até 1 de novembro
O Governo alargou o prazo para os senhorios passarem os recibos eletrónicos das rendas recebidas: tinham de o fazer a partir deste mês, mas o Executivo prorrogou o prazo até 1 de novembro
