ECONOMIA

O Algarve é a região vitivinícola portuguesa que produz menos vinho, mas nos últimos anos têm surgido novos produtores e os que já existem têm aumentado a produção e vão continuar a fazê-lo.

O mercado esperava que o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) estivesse em vias de desaparecer, mas afinal isso não vai acontecer.

Segundo o portal das Finanças, os pequenos produtores agrícolas, que faturam até 10.000 euros por ano, podem pedir o reembolso do IVA, relativo aos bens e serviços vendidos no semestre anterior, até ao fim de Fevereiro.

Uma ação de inspeção do Fisco sobre casas registadas no Alojamento Local detetou irregularidades junto de 1.800 contribuintes.

A atividade de compra e venda de habitação em Portugal estagnou em dezembro, segundo o inquérito «Portuguese Housing Market Survey» hoje divulgado, que considera que esta é «uma tendência temporária» e prevê que as vendas voltem a crescer.

A Associação Portuguesa de Aquacultura defende a redução do IVA das ostras de 23% para 6%, como o dos restantes bivalves, e vai propor que a medida seja contemplada na proposta de Orçamento do Estado para 2016.