ECONOMIA
Advogados sem moratória no crédito à habitação: Ordem quer «situação rapidamente corrigida»
Moratória foi criada para aliviar os encargos dos consumidores afetados pelos efeitos económicos negativos do Covid-19.
Abril de 2020 | Mês de declaração obrigatória de existências de suínos
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária relembra que no mês de Abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos.
Ministério do Mar suspende pesca ao fim-de-semana para contribuir para o ajustamento entre a oferta e a procura
O Ministério do Mar, liderado por Ricardo Serrão Santos, determina um período de suspensão semanal da atividade da frota pesqueira, produzindo efeitos a partir de 10 de Abril e até 31 de Maio.
Empresas de turismo residencial pedem isenção de IMI e IMT para combater crise do Covid-19
Associação Portuguesa de Resorts defende ainda o fim do Adicional ao IMI e pede a revisão do regime de IVA da construção para 6%.
Pagamento do subsídio de refeição é para manter em teletrabalho, garante o Governo
Este direito já estava previsto, de resto, no Código do Trabalho.
Covid-19 põe fim às penhoras: salários «suspensos» por dívidas pagos por inteiro até junho
Quem tem salário penhorado pela Autoridade Tributária e Aduaneira ou pela Segurança Social durante abril, maio e junho vai recebê-lo por inteiro.
