ECONOMIA

As famílias já podem inscrever-se na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, através da qual serão atribuídos os vouchers com os quais poderão ir levantar os livros escolares.

Quem vive num condomínio equipado com piscina tem de ter em conta que há cuidados a ter e regras a seguir. Regras essas que devem constar dos regulamentos do condomínio e ser do conhecimento de todos os condóminos.

O Governo publicou em Diário da República os limites aos valores que podem ser cobrados no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), que entrou em vigor a 1 de julho de 2019, bem como as suas regras do seu funcionamento.

Em abril, a produção na construção em Portugal registou a maior subida homóloga em cinco meses. Trata-se de um aumento de 3,7% face ao mesmo mês do ano passado, o mais acentuado desde novembro do ano passado (3,9%).

Os montantes que os senhorios que transferem anualmente para os fundos comuns de reserva não podem ser deduzidos em IRS, pelo menos enquanto as obras de conservação do edifício não avançarem. Em causa está um esclarecimento da Autoridade Tributária (AT).

Mais de dois mil funcionários da Autoridade Tributária estão a ser alocados para reforçar o combate à fraude fiscal e a mediação imobiliária, a par da construção e do alojamento local fazem parte da lista de setores a que o Fisco quer apertar o cerco.