ECONOMIA

«O Governo cedeu a lóbi dos grandes grupos económicos e está a lançar uma ofensiva fiscal sem precedentes contra os proprietários e a classe média, com o agravamento do imposto Mortágua». É desta forma que reage a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) as alterações do adicional ao IMI, que penalizam a habitação e beneficiam as empresas.

As contas nacionais estão, afinal, bastante piores do que conta o Governo. A dívida pública portuguesa atingiu níveis históricos, estando acima dos 130% do Produto Interno Público (PIB), mostram os dados oficiais revelados pelo Banco de Portugal, no boletim estatístico referente ao terceiro trimestre de 2016.

A Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), onde estão representados cerca de 50 países, vai impor quotas de pesca para o espadarte do Mediterrâneo já em 2017, foi hoje anunciado após uma reunião em Vilamoura.

Muito se tem falado e escrito sobre o novo imposto sobre imóveis, mas a versão final do adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) será bem diferente.

A partir de 1 de janeiro de 2017 passam a ser as câmaras municipais a decidir se os prédios pagam ou não o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A proposta de Orçamento do Estado para 2017 cria uma contribuição sobre cartuchos de múltiplos projécteis cujo material utilizado contenha chumbo. A contribuição sobre as munições é de 0,02 euros por cada unidade de munição. A contribuição insere-se no âmbito dos Impostos Especiais de Consumo.

Carta Aberta da PALP aos 12.040 signatários da Petição “Um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural (convencional ou não-convencional)”

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, na última semana de outubro, uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada aos estabelecimentos de alojamento local e empreendimentos turísticos.

Começa hoje, segunda-feira, 7 de novembro, a 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22), que decorrerá na cidade de Marraquexe, em Marrocos, até ao dia 18 de novembro.

O alojamento local é um negócio em crescimento em Portugal, que tem vindo a dar rendimentos extra tanto a famílias como a empresas especializadas.

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária acaba de divulgar o Despacho nº 15/G/2016 relativo à inspeção obrigatória de equipamentos de pulverização de produtos fitofarmacêuticos. Segundo o documento, a partir de 26 de Novembro de 2016 só podem ser utilizados equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos que tenham lido aprovados em inspeção».

O Algarve vai ter um crescimento na ordem dos 20% no número de voos de e para a Alemanha durante o próximo verão de 2017.