ATUALIDADE
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
Para efeitos dos artºs. 416º e 1380º do Código Civil, da Lei nº111/2015 de 27 de Agosto, da Portaria nº 219/2016, de 9 de Agosto, e do Dec-Lei nº 73/2009, de 31 de Março (Regime Jurídico da RAN),
Todos os distritos do continente sob aviso laranja entre hoje e 4.ª feira devido ao calor
Todos os distritos do continente e a Costa sul da Madeira vão estar sob aviso laranja a partir de hoje e até quarta-feira devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Humanity Summit 2023: A Via Rápida para a Dignidade e Justiça Social
Faro e Lisboa recebem oradores de todo o mundo, unidos pela visão de um Mundo melhor
«Reutilizar Muda Tudo»! Esta é a nova campanha da LIPOR.
Reutilizar é muito mais do que usar de novo.
ASAE instaura 9 processos em Campos de Férias para crianças e jovens
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à atividade de organização de Campos de Férias para crianças e jovens.
Operação Artémis - Ação de fiscalização ao exercício da caça
A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período compreendido entre 20 de agosto de 2023 e 28 de fevereiro de 2024, realiza em todo o Território Nacional, ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção e repressão de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.
