“Vamos acompanhar [o projeto] com cautela e com a precaução que obriga” por se tratar de um projeto que se insere num território abrangido pela Rede Natura 2000, declarou Célia Ramos.
A governante falava aos jornalistas no final da audiência que prestou na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação a pedido do Bloco de Esquerda (BE).
O BE quis ouvir a secretária de Estado por estar preocupado com a construção do empreendimento, classificado de Projeto de Interesse Nacional (PIN), no interior do Algarve e que será inserido num terreno de 380 hectares, terá dois hotéis, oito aldeamentos turísticos, um total de 1.700 camas e um campo de golfe.
“Está totalmente inserido na Rede Natura 2000, numa área de proteção ambiental, localiza-se próximo de uma área protegida e irá fazer afetação direta em vários habitats protegidos, o que levanta fortes preocupações”, disse o deputado bloquista João Vasconcelos.
Afirmando que o empreendimento ficará “muito próximo” de outro que “levou 20 anos a ser licenciado devido a queixas de associações ambientalistas”, o deputado mostrou-se também apreensivo perante a possibilidade de se estar a “replicar o modelo de desenvolvimento que tivemos no litoral e que levou à falência de mutas empresas”.
Aos deputados, Célia Ramos disse que o empreendimento de Vale do Freixo está numa fase “muito inicial” e que não há ainda um “projeto concreto”, mas sim a “intenção de um projeto”.
“Interessa conhecer mais profundamente algumas das suas características”, afirmou a governante, acrescentando que o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta já mostrou algumas dúvidas em relação ao número de camas que “tem de ser adequada à capacidade suportada pelo meio em causa”.
Para esclarecerem estas e outras dúvidas, foram solicitados ao promotor vários esclarecimentos, afirmou.
Sobre o estudo de impacto ambiental, a secretária de Estado esclareceu que “não teve início, nem tinha que ter, porque estamos na fase de planeamento” e só será elaborado quando se chegar à fase do plano urbanístico.
Sem nunca se comprometer com um eventual recuo ou alteração de fundo no projeto, Célia Ramos frisou que o “Governo está a trabalhar no sentido de agilizar processos de investimento e criação de emprego para todos, grandes e pequenos”.
Questionada sobre os projetos PIN, que alguns deputados consideram como uma forma de “contornar a lei”, a governante afirmou que “não está na agenda” do Governo acabar com eles.
Por Lusa
