redução de perdas, aumento da resiliência dos sistemas de abastecimento de água e saneamento e melhoria da adaptação da região aos desafios das alterações climáticas.
Com uma taxa de cofinanciamento de 60%, o aviso apoia intervenções nas infraestruturas do Ciclo Urbano da Água em Baixa na Região do Algarve alinhadas com o PENSAARP 2030 e com a estratégia nacional «Água que Une», contribuindo para uma gestão mais sustentável e inteligente dos recursos hídricos. O Fundo Ambiental assegura a contrapartida nacional em protocolo interadministrativo com a Autoridade de Gestão do Programa Regional e os Municípios.
As candidaturas destinam-se a municípios, setor empresarial local a empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais e em regime de parceria.
Entre as intervenções elegíveis incluem-se a redução de perdas nas redes de distribuição, a reabilitação de infraestruturas de abastecimento e saneamento, a reutilização de águas residuais tratadas, a modernização tecnológica dos sistemas, a melhoria da qualidade das massas de água, a redução da intrusão salina, a construção e renaturalização de infraestruturas de águas pluviais e ações de sensibilização para a utilização eficiente da água.
A gestão dos recursos hídricos constitui um dos maiores desafios estruturais para o Algarve. A conjugação da diminuição da precipitação e o agravamento da seca hidrológica, hoje reconhecida como estrutural, tornam indispensável a realização de investimentos que permitam reduzir desperdícios, aumentar a eficiência dos sistemas e assegurar a disponibilidade de água para as populações e para as atividades económicas.
O Programa Regional Algarve 2030 já colocou a concurso avisos de apoio a investimentos no ciclo urbano da água em baixa no total de 42 milhões de euros de fundos de coesão (FEDER), o que permitirá aos municípios da região do Algarve realizar um investimento estimado de 70 milhões de euros em obras já em curso ou a realizar durante o período 2025 a 2027.
A informação completa sobre o aviso e as condições de candidatura encontra-se disponível no site do ALGARVE 2030 em:
https://algarve.portugal2030.pt/avisos/
Consulte também no nosso site o encarte informativo sobre a estratégia de apoio aos investimentos no ciclo urbano da água aqui.
CCDR Algarve
