O apoio é atribuído no âmbito de um concurso limitado, com uma dotação global de 9,72 milhões de euros, “para apoiar as Orquestras em atividade com o estatuto de Orquestra Regional”, que abriu em março.
De acordo com a DGArtes, cada orquestra receberá um apoio anual de 810 mil euros, totalizando 3,24 milhões de euros por orquestra ao longo de quatro anos (2025-2028).
Quando foi anunciada a abertura do concurso, a DGArtes referia que os 9,72 milhões de euros seriam distribuídos por cinco anos: 1,935 milhões em 2025, 2,43 milhões em 2026, 2,43 milhões em 2027, 2,43 milhões em 2028 e 495 mil euros em 2029.
O Governo aprovou, em novembro de 2023, a alteração ao estatuto das orquestras regionais e a definição de “condições para a atribuição de incentivos pelo Estado”, através da DGArtes. O documento foi depois promulgado pelo Presidente da República, no final de dezembro.
Desta maneira, o estatuto de orquestra regional passou a poder ser atribuído apenas “por concurso ou por concurso limitado, de forma a tornar a obtenção do estatuto de orquestra regional mais exigente”.
A DGArtes recorda que este novo regime de apoio “visa garantir a estabilidade financeira e o desenvolvimento sustentado das orquestras regionais, reconhecendo o seu papel estruturante na promoção do acesso à cultura, na valorização do património musical e na descentralização da oferta artística”.
“A proximidade às comunidades e o serviço público cultural são dimensões centrais desta missão”, lê-se no comunicado hoje divulgado.
Com este apoio, as orquestras “deverão assegurar uma programação regular e diversificada, com destaque para a música erudita, a criação nacional e contemporânea, os projetos pedagógicos, a inclusão social e outras iniciativas com impacto cultural nas respetivas regiões: Norte, Centro e Algarve”.
A Orquestra do Norte, sediada em Amarante, foi criada em 1992 pela Associação Norte Cultural, quando esta venceu o primeiro concurso para a criação de orquestras regionais.
A Associação Norte Cultural tem como membros fundadores as câmaras municipais de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.
A Fundação Casa de Mateus, a Fundação Cupertino de Miranda e alguns cidadãos também se integraram no elenco de fundadores da associação.
A Orquestra realiza temporadas regulares, com atuações em Portugal, e também no estrangeiro.
A Comissão de Trabalhadores (CT) da Associação Norte Cultural denunciou em fevereiro que havia salários em atraso, assim como subsídios de férias e Natal.
Na denúncia feita a 03 de fevereiro, a CT lembrava que esta é “uma situação que tem sido recorrente nos últimos 2/3 anos, chegando a receber apenas oito vezes no ano de 2024 em ciclos de 2/3 meses”.
A Orquestra Filarmonia das Beiras, sediada em Aveiro, iniciou atividade em 1997, tendo desde então participado em festivais de música em Portugal e no estrangeiro e colaborado com escolas de música e jovens músicos, organizando anualmente concursos de direção de orquestra e de música vocal, estágios internacionais de orquestra sinfónica e o projeto Música na Escola, que envolve crianças do 1.º ciclo.
Desde o início, a orquestra colaborou e tem colaborado com vários músicos, entre os quais o tenor José Carreras, os pianistas Mário Laginha e Bernardo Sassetti e os cantores Maria João, Mariza, Gilberto Gil, Carlos do Carmo, Carminho, Camané, Paulo de Carvalho e Rui Veloso.
A Orquestra do Algarve, sediada em Faro, foi fundada em 2002 e teve como fundadores, além do Turismo do Algarve e da Universidade do Algarve, as autarquias de Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Portimão e Tavira.
Além disso, são também associados da Orquestra os municípios de Castro Marim, Lagoa, São Brás de Alportel, Silves e Olhão, aos quais se juntam ainda outros parceiros institucionais.
Em 2019, a Orquestra do Algarve deu início ao Coro Comunitário.
Lusa
