O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) é transversal a toda a região e, à semelhança de anos anteriores, surge da necessidade de manter no Algarve equipas dedicadas exclusivamente a combater fogos rurais, sem se comprometer a eficácia na resposta às restantes ocorrências de proteção e socorro que possam surgir, tendo especialmente em conta que no período de verão a população aumenta consideravelmente no Algarve, enquanto destino turístico.
O protocolo vigora entre 15 de maio e 15 de outubro, período mais vulnerável à ocorrência de incêndios rurais, e estabelece os critérios e procedimentos relacionados com o financiamento para a constituição do DECIR, um Dispositivo que se tem revelado fundamental e eficaz no ataque inicial de combate aos fogos.
Os municípios do Algarve contribuem com um total de 883,920.00€ (oitocentos e oitenta e três mil e novecentos e vinte euros) para a constituição deste Dispositivo. Serão 30 euros (mais 4 euros do que em 2024) destinados à comparticipação diária a atribuir a cada um dos 1.191 bombeiros que integram o DECIR (53,295.00€ - cinquenta e três mil e duzentos e noventa e cinco euros por cada município) Este aumento foi aprovado, em reunião do Conselho Intermunicipal que decorreu na passada sexta-feira, dia 9 de maio. A restante verba, a transferir também para a Federação de Bombeiros do Algarve, destina-se a comparticipar o pagamento de serviços efetuados pelos bombeiros. Ou seja, cada município irá contribuir com um valor global de 55,245.00€ (cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e cinco euros).
No que toca à comparticipação diária a atribuir aos bombeiros por parte da Autoridade Nacional de Proteção Civil será de 75 euros (mais 7,70€ do que no ano passado).
O protocolo estabelece ainda que as Associações Humanitárias de Bombeiros e os Corpos de Bombeiros Municipais obrigam-se a constituir as Equipas de Intervenção do DECIR de acordo com as diretrizes do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve para os diferentes níveis de empenhamento operacional:
- Nível Bravo (15 a 31 de maio)
- Nível Charlie (1 a 30 de junho)
- Nível Delta (01 de julho a 30 de setembro)
- Nível Charlie (1 a 15 de outubro).
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