Este prémio é uma iniciativa bienal, promovido pelo Município de Lagoa, que pretende distinguir ações relevantes de mulheres e homens que, a título individual ou institucional, tenham contribuído para a construção de uma sociedade igualitária, que promova a cidadania ativa, a igualde de género, a não discriminação e o respeito pelos Direitos Humanos. Pode ser atribuído a uma pessoa residente em Portugal ou a uma instituição coletiva do foro privado ou sem fins lucrativos sedeada em Portugal, respeitando a maioria dos votos dos membros do júri.
Na 1ª edição foi atribuído a Maria do Céu Cunha Rego, jurista com trabalho profissional e cívico no domínio da igualdade de género, migrações e apoio às comunidades portuguesas no estrangeiro. Na 2ª edição, por decisão unânime, o Prémio Maria Barroso foi atribuído a Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza, reconhecendo a sua ação na luta pelos direitos humanos dedicado à investigação e ensino nas áreas do Direito Penal, Criminologia, Processo Penal e Direito das Mulheres, tendo criado a disciplina de Direito das Mulheres e da Igualdade Social na licenciatura em Direito, pela primeira vez em 1998.
“Com este prémio e com as boas praticas na integração da dimensão de igualdade de género, Lagoa dá o exemplo e instiga os seus parceiros a seguirem as boas práticas nesta matéria, quer seja na área do desporto, da cultura, da ação social como ao nível empresarial”, afirmou Luís Encarnação, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa.
Lagoa foi a primeira Câmara Municipal a certificar-se no Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal e, que tem vindo a ser reconhecida como um dos melhores locais para viver em igualdade pela (CIG) Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com a atribuição do Prémio Viver em Igualdade, no âmbito das boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer ao nível interno, capacitando os seus dirigentes e técnicos/as através de formação especializada nesta área e dando exemplo na comunidade como organização.
