A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de 20 litros de tabaco líquido em Lagos, no Algarve, por introdução fraudulenta no consumo, estimando um prejuízo para o Estado em mais de sete mil euros, foi hoje anunciado.

A apreensão foi feita na terça-feira passada pela Unidade de Ação Fiscal da GNR, durante uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais no concelho de Lagos, no distrito de Faro, informou a força de segurança em comunicado.

O produto apreendido, por se encontrar em “situação ilegal”, num total de 20,77 litros, está avaliado em 9.695 euros, lê-se na nota.

Caso o tabaco líquido fosse introduzido no consumo através dos circuitos comerciais paralelo, causaria um prejuízo para o Estado, em sede de Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 7.290 euros, quantifica a GNR.

Da fiscalização resultou ainda a elaboração de um auto de contraordenação aduaneira, por introdução irregular no consumo.

A GNR adianta que vai continuar a desenvolver a sua missão tributária na prevenção dos ilícitos que contribuem para a comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de consumo através de circuitos marginais.

O objetivo, refere, é combater a economia paralela e as práticas de fraude e evasão fiscais.

 

Lusa