Entrevista com Vítor Aleixo | Balanço de 2 anos de Mandato Autárquico

Jornal «A Voz do Algarve» – Ao completar o segundo ano deste mandato autárquico diga-nos quais as suas maiores conquistas e o que ainda pretende realizar no nosso Concelho? Refira também as principais obras realizadas até agora e que novos investimentos são possíveis concluir até ao final deste mandato.

Vítor Aleixo – Começo por agradecer a oportunidade desta entrevista, que dou com muito gosto à Voz de Loulé, o mais antigo e prestigiado órgão de imprensa local do nosso Concelho e o maior veículo de ligação aos muitos milhares de Louletanos que vivem espalhados por esse mundo fora. Esses Louletanos, mesmo longe, fazem parte da nossa comunidade e são embaixadores de Loulé e de Portugal.

Do muito que foi feito destaco duas: o regresso ao equilíbrio financeiro do município depois de há apenas 2 anos recebermos uma dívida superior a 70 milhões de euros (80 milhões de passivo), conseguido graças a uma gestão rigorosa e prudente, e, em segundo lugar, as políticas sociais lançadas para ajudar muitas famílias no auge de uma severa crise económica e social que estamos ainda  a atravessar.

A pergunta das obras reflete uma fixação e, sobrevalorização até, da obra física que de todo já não tem a importância que teve no passado quando estava praticamente tudo por fazer. Não nos devemos esquecer que as infra-estruturas básicas e os equipamentos públicos estão quase - e permita- me que sublinhe o quase - todas feitas no nosso concelho. Hoje já estamos numa fase em que os investimentos se devem centrar mais na reabilitação e na manutenção do que foi construído ao longo dos anos. Agora é o tempo de investir cada vez mais nas pessoas, na sua educação e cultura, na promoção de novos estilos de vida, na qualidade das nossas ruas e jardins, no conforto das nossas casas, nas questões do ambiente e d a sustentabilidade e, sempre mas sempre na projeção de Loulé em Portugal e no Mundo. A vida vai mudando e a nós compete-nos compreender isso mesmo e estar sempre um passo à frente.

Mas como não quero fugir à pergunta, relembro as principais obras que em dois anos já foram feitas: renovámos várias ruas do Centro Histórico da Cidade de Loulé, o Largo de São Francisco está agora também muito mais bonito e cómodo e para os miúdos que gostam do Skate já existe no Parque Municipal um esplêndido espaço que tem sido um verdadeiro êxito. Por todo o Concelho há também mais espaços para jogar futebol - em Almancil e Loulé para ser preciso. Há mais ruas arranjadas com infra-estruturas todas substituídas e renovadas como é o caso de Loulé na Rua Serpa Pinto, em Almancil, na Avenida 5 de Outubro ou na Rua Afonso III. Na cidade de Quarteira concluiu-se uma nova Avenida cuja construção se arrastava havia já uns 4 anos, e, muito recentemente, inaugurámos a novíssima e magnífica Avenida Papa Francisco, toda construída já no nosso mandato. A parte interior do Concelho também foi toda beneficiada com a repavimentação da estrada que vai do Barranco do Velho, passando por Benafim até ao limite da Freguesia de Alte. Reparámos ou estamos em vias de fazer essas obras em sedes de Associações, Clubes Desportivos, Igrejas, Escolas etc.
Nos dois anos que faltam para cumprir deste mandato muitas mais obras vão surgir. Todo o pessoal da Câmara e o Sr. Vereador do pelouro trabalham aplicadamente para fazer o melhor possível com a rapidez necessária.

Não me questionou diretamente, mas gostaria de aproveitar a oportunidade que me dá para, mais uma vez, reafirmar publicamente a posição que tenho sobre a construção de um Hospital Central do Algarve.

Este assunto esmoreceu nos últimos anos nos meios políticos e também na opinião pública. É inquestionável a sua importância estratégica para o Algarve, para os cá vivem e para os que nos visitam. Seria um sinal muito positivo que o novo Governo aceitasse voltar a colocar em cima da mesa a sua construção. Por mim, vou continuar a defender a necessidade deste Hospital em todos os fóruns de negociação política em que estejam em causa os interesses do Algarve.

Ficam claras as nossas linhas de ação: contas equilibradas para concretizar políticas para as pessoas e para valorizar o nosso território. Defender em qualquer circunstância o melhor para a nossa terra.

J. V.A. – No início do seu mandato realizaram-se profundas alterações na organização da Câmara Municipal de Loulé, a que se deveram essas alterações? Admite mais alguma reestruturação orgânica no presente mandato ou pelo contrário sente-se satisfeito com a alteração realizada?

V.A. – As alterações não foram assim tão profundas. Repare que elas se limitaram ao nível das chefias ou pessoal dirigente. Aí sim, mudámos cerca de dois terços do pessoal dirigente. Isso é normal e acontece sempre que há mudança de ciclo político. Nesse aspecto não fomos diferentes de ninguém.
Bom, neste momento foi já aprovado pela Câmara uma nova Orgânica, mas, mais uma vez, as alterações são pouco significativas. Introduzimos uma nova Direção Municipal e mantivemos o mesmo número de unidades orgânicas.
O que fizemos pretende optimizar a gestão dos recursos humanos para melhor servir os munícipes.

J. V.A. – O projeto IKEA é uma realidade que se iniciou após grande discussão pública. Como avalia esse projeto para o desenvolvimento do Concelho de Loulé? Será possível que outros grandes projetos privados ainda se iniciem neste presente mandato? Se sim, quais?

V.A. – Sobre o impacto do IKEA na vida e economia local tenho a convicção de que é ainda muito cedo para extrair conclusões. Neste momento o que nos deve interessar é como olhar para aquele mega investimento e vê-lo como um desafio que as cidades de Loulé e Faro devem encarar e tirar dele todo o proveito que for possível. Estamos a trabalhar com esse objectivo.
Bem, outro grande e importante projecto já em execução e que terá grande impacto na economia do concelho é o investimento finlandês Quinta da Ombria, localizado próximo de Querença e Tôr. Ao fim de tantos anos, agora estão todas as licenças emitidas para que as obras decorram sem mais entraves.

No centro de Vilamoura teremos em breve um grande investimento num conjunto comercial de elevado nível, além da nova dinâmica que está a ser desenvolvida pela Vilamoura World, os novos proprietários, que se traduzirá num conjunto muito significativo de investimentos privados que terão certamente um impacto muito positivo na actividade económica do Concelho e da Região.

Há ainda mais alguns processos em curso, que configuram investimentos muito avultados que esperamos possam ver a luz do dia nos próximos dois anos. Estou a falar do investimento das Casas da Benémola, em Querença, do Plano de Urbanização do Vale do Freixo, em Benafim que pretende construir um Hotel de 5 estrelas, Aldeamentos Turísticos e um campo de Golfe. A fechar refiro também outras manifestações de investimentos significativos mas que estão ainda numa fase inicial.

De forma dinâmica, continuaremos a apoiar as empresas que já estão em Loulé, como fazemos por exemplo, com o comércio tradicional com a animação de Natal e a trabalhar para captar novo investimento privado que possa criar oportunidades de emprego. O combate ao desemprego é uma prioridade assumida pelo novo governo PS, em que o Município dá um contributo pela criação de um ambiente favorável aos agentes económicos.

J. V.A. – Quanto ao PDM, espera ainda concluir a sua revisão neste mandato? Tal revisão é ou não importante e decisiva para o Concelho de Loulé? Como se irá refletir essa revisão no desenvolvimento do Concelho?

V.A. – O processo de Revisão do PDM iniciou-se já vai para mais de dez anos. A minha expectativa é que possamos ter uma proposta fechada e pronta para aprovação durante o ano de 2017. Que fique claro que este processo, tal como acontece na esmagadora maioria dos municípios portugueses, arrasta-se muito para além do razoável. A sua importância é enorme, todos reconhecemos isso.

As dificuldades derivam de atrasos muito grandes na publicação de diplomas legais que balizam as alterações a introduzir.

Ao longo destes anos, a Câmara feito o seu trabalho, mas só muito recentemente, em Maio deste ano, é que foram publicados textos legais fundamentais como uma nova Lei de Bases da Política de Solos e Ordenamento do Território e um novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE). Em suma, a legislação geral do país no domínio da Gestão do Território é vasta, muito recente e, em alguns casos, não está ainda toda publicada. Faltam Portarias e a aprovação de Planos, como o POOC, que são imprescindíveis para apresentarmos uma proposta final de PDM.

Assim, sinto-me no dever de, desde já, chamar a atenção para a existência de muitas expectativas em torno da Revisão do PDM que eventualmente poderão não ter condições para serem correspondidas.

J. V.A. – Como estão os protocolos acordados entre a CML e o Governo Central no que diz respeito às novas instalações para a GNR no Concelho de Loulé, a BAL para Quarteira e o Edifício da Proteção Civil Regional em Loulé, bem como o processo de construção da nova escola D. Dinis em Quarteira?

V.A. – Os protocolos que assinámos com o Ministério da Administração Interna (MAI) e Ministério da Educação estão em fase de desenvolvimento, esperamos ter os projetos fechados e concursos abertos para a execução das obras, no primeiro semestre de 2016.

A Segurança das pessoas e bens – faço muita questão de sublinhar - é um dos valores estruturantes da nossa vida colectiva e da própria Democracia. Aqui vão ser investidos no Concelho de Loulé, nos próximos 2 anos, cerca de 2 milhões e meio de euros. E para ser concreto, estou a falar de um novo quartel da GNR em Almancil cujo financiamento estará a cargo do MAI, no valor de 1,5 milhões de euros.

Em Loulé, Salir e Quarteira onde decorrerão obras de fundo em todos os postos o valor a investir do orçamento camarário ultrapassará 1 milhão de euros.

Esta vontade do executivo em resolver problemas numa área que não é da sua responsabilidade directa diz bem da importância que é atribuída à Segurança.

A verdade é que devemos ter sempre presente que uma das condições mais apreciadas pelos muitos milhares de turistas que nos visitam anualmente é precisamente a da segurança.

Relativamente à Escola D. Dinis o protocolo foi assinado há pouco tempo, mas os serviços municipais estão já a trabalhar para se elaborar o projecto adequado às necessidades de Quarteira.

Ninguém fique à espera que a nossa gestão autárquica se limite a sublinhar os problemas ou a deixar de defender o que é o interesse dos Louletanos e de Loulé. Nós estamos aqui para trabalhar nas soluções, nas respostas e bater-nos pelo que julgamos ser o melhor para a nossa terra.

J. V.A. – O PSD Loulé em comunicado recente, acusa a CML de não ser capaz de realizar obra e por isso ter cerca de 40 milhões de euros parados em bancos. Afinal existe ou não essa disponibilidade financeira para fazer mais investimento no Concelho de Loulé?

V.A. – O PSD Loulé deveria lembrar-se que em doze anos que governou no Concelho geriu uma verba astronómica de 1,100 milhões de euros e, mesmo assim, conseguiu a proeza de, na hora da partida, em Outubro de 2013, ter deixado uma dívida colossal superior a 70 milhões de euros e um Programa de Resgate Financeiro (PAEL) que entretanto já foi liquidado.

Se nos querem empurrar para gastar dinheiro público seja de que maneira for, desiludam-se. Não estamos aqui para gastar por gastar e temos a obrigação de aprender com os erros dos nossos antecessores.

A Europa e o mundo estão ainda em crise, no nosso país essa crise tem sido particularmente dura em resultado da aplicação das políticas recessivas praticadas pelo anterior governo. Num contexto destes, manda o bom senso que sejamos prudentes nos gastos. A pior coisa que nos podia acontecer ao nível local seria voltar a ter uma Câmara mergulhada em dificuldades e em dívidas.

As disponibilidades orçamentais actuais da Câmara estão mais perto dos 30 milhões de euros do que dos 40 milhões. Mas a verdade é que não sabemos ainda se o IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) irá ou não deixar de ser receita municipal como está previsto. Não sabemos como irá evoluir a receita do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), nem as transferências do Orçamento Geral do Estado para as Autarquias. São incógnitas que nos obrigam a ser cautelosos. O único cenário em que não trabalhamos é o de repetir o que aconteceu num passado muito recente em que o anterior executivo chegou a ter mais de 100 milhões de euros de passivo. O dinheiro gasto pelo município é dinheiro dos contribuintes e são eles que pagam, directa ou indirectamente quando a gestão não é rigorosa, sustentável e com bom senso.

Porém, apesar das incertezas quanto à evolução das receitas municipais, a verdade, temos ainda margem para fazer investimentos públicos e vamos continuar a fazê-los mas seleccionando-os com critério.

Faltam ainda 2 anos e até ao fim do nosso mandato serão feitos novos investimentos, que não têm que ser só necessariamente obras físicas, como pretendem os nossos adversários, ainda muito presos ao anterior paradigma da gestão autárquica, e muitos projectos novos irão aparecer e ser anunciados.

A equipa que lidero está segura e a trabalhar para o bem público e sabe bem distinguir entre propaganda e oposição séria e construtiva. Lamentamos que o caminho escolhido tenha sido o da propaganda demagógica.

J. V.A. – Em síntese, qual o balanço que faz agora que se encontra a meio deste mandato autárquico?

V.A. – Pelo que disse, pela perceção que tenho e pelo que me dizem os Louletanos, fazemos um balanço positivo, mas ninguém como eles pode avaliar o que fazemos. Fazemo-lo com o melhor que sabemos, com a força que nos deram e sempre com espírito de serviço à comunidade e à nossa terra.

Equilibrámos as finanças municipais com uma drástica redução do passivo (30 milhões de euros em 2 anos), baixámos os impostos municipais e devolvemos 20% da participação do Município no IRS das pessoas. Tem havido rigor na gestão, acorremos às situações mais críticas das pessoas e das famílias mais vulneráveis à dureza da crise. Nunca deixámos de colaborar activamente com investidores que procuram o Concelho de Loulé para se instalarem e desenvolver as suas actividades. A Cidade Europeia do Desporto em 2015 foi um êxito notável que deixará um lastro muito positivo para o futuro.

Lançámos o Loulé Criativo que é uma aposta para a afirmação da atractividade da Cidade de Loulé e para a recuperação e transmissão de artes e ofícios que fazem a nossa história e constituem um importante património.

As escolas do Concelho, com os seus professores e os alunos, têm visto e sentido que a Câmara está diariamente empenhada no sucesso educativo das nossas crianças.

As comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, superiormente dirigidas pelo nosso ilustre conterrâneo Dr. Carlos Albino, foram o que de melhor se fez em todo o Portugal. Loulé projectou-se no país e acrescentou notoriedade graças a essas comemorações.

A cultura, as artes e a animação conhecem hoje um novo patamar de qualidade que está patente, é reconhecido por muita gente e contribui para a afirmação de Loulé, na região, no país e no mundo.

Um maior respeito pelas formalidades democráticas com a dignificação das condições de trabalho da Assembleia Municipal e do papel das oposições são também um esforço que importa realçar, a par de um aumento notável no Índice de Transparência da gestão municipal, onde em 308 municípios subimos mais de 200 lugares!

O Orçamento Participativo e a prática crescente de envolver os cidadãos nas tomadas de decisão são também uma novidade deste novo ciclo político autárquico, com muito ainda para dar, até porque há ainda muitos problemas à espera de resolução.

Para já, faltam dois anos. Depois a palavra será dada aos cidadãos do nosso vasto Concelho e eles decidem: regresso ao passado ou rumo ao futuro.

Por Nathalie Dias