Nesta conferência vão ser discutidos temas como as alterações ao regime de alojamento local – novidade e dificuldades (por Sandra Neves, Advogada da RSA), a implementação da actividade de alojamento local na prática (por Bernardo Vasconcellos e Souza, Engenheiro Civil) e as questões fiscais relacionadas com o alojamento local (por Pedro Alves, Fiscalista). A abertura estará a cargo de Rita Branco, Presidente da Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados (entidade que apoia esta conferência) e o encerramento será feito por Elidérico Viegas, Presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve. No final está previsto um debate, onde os participantes poderão colocar questões aos oradores.
“Sendo certo que o novo regime do alojamento local entrou em vigor no segundo semestre de 2014, o certo é também que o legislador deixou em aberto muitas situações relacionadas com a aplicação prática. Subsistem muitas dúvidas, não só relacionadas com a interpretação da legislação em vigor como também com a forma como a mesma deve ser aplicada na prática”, explica Rita Montalvão, advogada da RSA, uma das responsáveis pela organização da conferência.
“A actividade do alojamento local está em crescimento, seja em Lisboa, seja no Algarve, não só pela enorme procura por parte dos turistas e estrangeiros que vêm para Portugal por períodos curtos, como também pelos próprios proprietários que veem nesta actividade uma interessante fonte de rendimento e de aproveitamento dos seus imóveis”, acrescenta Rita Montalvão. “Nesta perspectiva, entendemos que era chegada a hora de preparar uma conferência que, diferentemente daquilo que tem vindo a ser feito, se debruçasse mais sobre a aplicação prática do regime e tentasse responder às questões que os proprietários com quem lidamos nos têm vindo a colocar”.
E porquê o Algarve? “Na RSA há a percepção do crescente interesse por parte dos diferentes agentes económicos daquela região, sejam clientes, parceiros ou mediadores imobiliários, na actividade do Alojamento Local, principalmente com a aproximação do Verão, época turística de excelência no Algarve. Por outro lado, a crescente manifestação de interesse no exercício desta actividade crescia em paralelo com inúmeras dúvidas sobre a aplicação efetiva deste regime na prática, sendo que a RSA se encontra em posição de poder corresponder nas respostas a essas mesmas dúvidas”, esclarece a advogada.
A entrada na conferência é livre mediante envio de e-mail para: algarve@rsa-lp.com.
Mais informações sobre a RSA em www.rsa-advogados.pt.
Por RSA
