«Resolução de ano novo do Infarmed: ensaios clínicos passam a ter registo online obrigatório»

O INEM atendeu no ano passado, nos seus Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), um total de 1.370.349 chamadas de emergência. Trata-se de um aumento significativo de mais 67.391 chamadas atendidas do que no ano anterior.

O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, deslocou-se a Lagos no passado dia 12, para anunciar o recomeço das obras de requalificação da EN125. Prevê-se que parte dos trabalhos estejam concluídos antes do verão.

Realiza-se em Faro, no próximo dia 20 de janeiro, sexta-feira, uma sessão pública dedicada à «história dos feminismos em Portugal». Manuela Tavares, membro da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta -, é a oradora convidada desta sessão e irá trazer-nos uma visão dos movimentos feministas em Portugal deste o seu aparecimento.

Promover o destino turístico junto dos estudantes estrangeiros, tendo como ponto de partida a oferta cultural do programa «365 Algarve» foi a ideia que norteou a parceria pioneira entre a Região de Turismo do Algarve (RTA), a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Universidade do Algarve (UAlg) e que vai decorrer em 2017.

Respondendo às diferentes necessidades que se colocam à intervenção do PCP no concelho de Vila Real de Santo António, seja no plano autárquico, seja noutros domínios da ação política do Partido Comunista Português, a comissão concelhia de VRSA do PCP informa que o camarada Álvaro Leal, substituirá, a partir da próxima semana e até ao final do mandato, ...

O projeto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais, a respetiva Tabela Geral de Taxas e correspondente Relatório de Fundamentação Económico-Financeira encontra-se em consulta pública desde ontem, dia 12 de janeiro, durante o prazo de 30 dias.

O Ministério da Economia informou esta semana, através de ofício dirigido ao Parlamento, que irá iniciar o processo de execução das cauções prestadas pelo consórcio Repsol/ Partex, no valor de 4.500.000€ (ver documento anexo), na sequência do incumprimento por parte deste do plano de trabalhos proposto para 2016 associado ao contrato de concessão para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo na área a sul da costa algarvia designada por «Lagosta».

A Câmara de Vila do Bispo vai requalificar o acesso à praia do Telheiro para permitir proteger a arriba fóssil do Geossítio do Telheiro, anunciou o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).

As barragens, os estádios e os postos de abastecimento de combustíveis vão passar a ser tributados em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da mesma forma que os terrenos, ou seja, considerando o valor do terreno acrescido dos custos de construção.

O Banco CTT nasce da evolução natural dos serviços financeiros já prestados pelos CTT e traz consigo uma história e experiência com mais de 500 anos. Lançou-se no mercado no dia 18 de março de 2016, com uma proposta que assenta em valores de confiança, solidez, proximidade, simplicidade e inovação.

Os proprietários de imóveis de baixo valor e com poucos rendimentos que não residam na sua casa nem num lar e que vivam, por exemplo, com filhos deixam de beneficiar da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).