O decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros já foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e publicado em DR.

Protocolos de transferência de competências e meios relativos ao ano de 2021 foram aprovados esta segunda-feira em reunião de câmara

No passado mês de dezembro o Município de Albufeira assinou um Protocolo com a ACRAL – Associação de Comércio e Serviços do Algarve, que permitiu oferecer um Cheque Prenda no valor uninominal de quinze euros a cerca de 8 mil alunos (de todos os níveis de ensino), no âmbito da iniciativa «Município Presente».

Pela maior proximidade e transparência dos Órgãos Públicos Municipais

Moção aprovada por unanimidade

O secretário de Estado adjunto e da Educação justificou ontem a «cautela» do Governo em manter as escolas abertas recordando que quando a escola fecha «há crianças que não comem» e situações de abuso que não são identificadas.

As limitações dos horários dos estabelecimentos que podem funcionar no âmbito do estado de emergência e das medidas contra a covid-19 não se aplicam a farmácias, clínicas com urgências e funerárias, de acordo com o diploma hoje publicado.

O Município de Aljustrel, depois de proceder à análise dos processos de candidaturas e renovação, atribui bolsas de estudo aos estudantes do concelho com menores recursos económicos e com bom aproveitamento escolar e que frequentam o Ensino Superior.

As antas e os sítios arqueológicos da freguesia do Ameixial, no concelho de Loulé, estão a ser alvo de trabalhos de valorização promovidos pelo Município de Loulé.

Por forma a poderem ser criadas as condições de testagem rápida de um elevado número de pessoas, sempre que tal se verifique necessário, e com o intuito de antever cenários e proceder ao desenvolvimento precoce de ações que permitam mitigar a doença COVID-19 no concelho, o Município de Silves,

O Comando-local da Polícia Marítima de Faro apreendeu na segunda-feira, uma teia composta por 200 alcatruzes, com uma madre com cerca de sete quilómetros de comprimento, a cerca de um quarto de milha da Ilha Deserta, em Faro,

Após muitas expetativas, o Movimento Lagoa Primeiro afirmou-se pela sua apresentação, no passado dia 16 de janeiro, acompanhando as comemorações da fundação do concelho de Lagoa.