POLÍTICA

O PSD de Portimão votou contra os Documentos de Prestação de Contas de 2015. Este posicionamento verificou-se devido às seguintes considerações:

O anúncio de um investimento de 200 milhões de euros por parte da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, de maioria absoluta PSD, quando a mesma maioria tem o concelho endividado em mais de 100 milhões de euros, levanta grandes dúvidas e causa sérias preocupações.

Em causa a polémica obra de requalificação do centro da vila que vai retirar uma via de trânsito a principal avenida.

Insensíveis à tragédia que se abateu sobre o Algarve e as suas populações, desde há mais de 4 anos com a imposição de portagens pelo anterior governo, mais uma vez PS, PSD e CDS/PP uniram forças e derrotaram o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda que propunha a isenção de portagens em toda a Via do Infante. Esta “santa aliança” ocorreu na Assembleia da República, no passado dia 6 de maio.

Um conjunto de empresas do Algarve, que possuem caldeiras de destilação de figo, recebem figo seco de pequenos produtores para produção de aguardente. Em troca, os pequenos produtores recebem, para consumo próprio e dos seus familiares, até 30 litros de aguardente de figo por ano isentos do pagamento de Imposto Especial de Consumo.

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República, na passada sexta-feira, dia 6 de maio, um projeto de resolução intitulado «Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana», recomendando ao Governo que: