NACIONAL

No sentido de contribuir para o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa e para a promoção da participação dos cidadãos na vida do país e das cidades, o Governo decidiu criar um Orçamento Participativo de âmbito nacional, ao nível do Orçamento de Estado, de acordo com o que está inscrito no seu Programa.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, durante o mês de outubro, a nível nacional, uma operação de fiscalização dirigida ao combate à economia paralela, dirigida às atividades de ginásios e oficinas.

Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), revelou que as obras da nova Feira Popular começam na próxima semana, no dia 3 de novembro, com as demolições dos edifícios existentes no terreno, localizado na freguesia de Carnide.

A ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho organiza no próximo dia 26 de outubro, no Hotel Pestana Alvor Praia, a partir das 14 horas, uma Ação de Informação destinada a Sensibilizar as entidades empregadoras e os trabalhadores para as questões relacionadas com a Segurança e Saúde do Trabalho Temporário na Hotelaria do Algarve.

Decorridos dois meses após a aplicação dos descontos de 15% no preço das portagens nas autoestradas que servem as regiões do interior do país, verifica-se que a medida cumpriu o objetivo anunciado de promover o aumento do número de utilizadores sem afetar as receitas da Infraestruturas de Portugal.

Centenas de chineses que aderiram aos vistos gold sentem-se «enganados por Portugal». Em causa estão atrasos de meses ou mesmo um a dois anos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para renovar os respetivos vistos vistos.