ECONOMIA

As empresas que se atrasarem no pagamento das contribuições à Segurança Social, tanto na parte que é sua responsabilidade (23,75%) ou como no valor retido ao trabalhador (11%), vão ser sujeitas ao pagamento de coimas que podem ir até 2.400 euros, a partir de março.

Depois do processo de avaliação geral dos prédios urbanos, que terminou em 2013, agora é a vez de serem avaliados os prédios rústicos.

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária relembra que no mês de Janeiro de 2017, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme o Aviso que emitiu este mês.

Os peritos avaliadores imobiliários que trabalham para a banca têm um novo regulamento a que responder. No âmbito das novas regras, estes profissionais passam, entre outras coisas, a estar obrigados a reportar ao mercado o número de avaliações feitas no ano anterior e o montante global dos imóveis avaliados, até 31 de março de cada ano.

Já foram concedidos mais de 4.000 vistos gold a estrangeiros, que renderam 2,5 mil milhões de euros, desde a criação da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – um programa conhecido como golden visa/vistos gold –, em 2012. A grande maioria foi atribuída a chineses e em 2016 a concessão de vistos quase duplicou face a 2015.

O valor de rendas que os senhorios declaram ao Fisco aumentou quase 33% num ano: em 2016 face ao ano anterior.