ECONOMIA
Finanças estão a impedir a compra e venda de imóveis a quem tem dívidas
Estás a pensar em vender ou comprar um imóvel? Atenção, porque se tens impostos em dívida a Autoridade Tributária vai travar a operação.
AIMI: Herdeiros e casais têm de dizer como vão ser tributados até 15 de abril
Os responsáveis pela gestão de heranças indivisas, os chamados cabeças de casal, têm até 15 de abril para, querendo, indicarem ao Fisco quem são os herdeiros e quais as quotas partes que correspondem a cada um nos imóveis detidos pela Herança
Subsídio de desemprego já não pode ser menos de 421 euros
O subsídio de desemprego vai deixar de poder ser inferior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), atualmente em 421,32 euros.
Novo regime jurídico de instalação e exploração de aquacultura já está em vigor
O Decreto-Lei n.º 40/2017, que promete simplificar a atividade da aquacultura, já saiu em Diário da República, no dia 4 de Abril. E já entrou em vigor. O diploma define o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e águas interiores.
Pagar mais às operadoras quando estás fora? Fim do roaming na Europa foi aprovado
As regras que limitam o valor que os operadores de redes móveis podem cobrar uns aos outros pela utilização em roaming noutro Estado-membro da União Europeia(UE), acabam de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu (PE).
Prazo do IRS já está a contar e termina no fim de maio
O IRS de 2016 está cheio de novidades. Uma delas é que o prazo de entrega da declaração do ano passado é igual para todos os contribuintes: começou no passado sábado, 1 de abril, e termina no dia 31 de maio.
