ECONOMIA
Aquisição, Manuseamento e Aplicação de Produtos fitofarmacêuticos de uso profissional
Se pretende adquirir, manusear e aplicar produtos fitofarmacêuticos de uso profissional
Arrendamento ilegal: Fisco cruza faturas de água, luz e telefone com dados desde janeiro
O prazo para as empresas de água, luz, gás e telefone fixo começarem a comunicar ao Fisco os dados dos contratos foi alargado até novembro, mas a informação terá de refletir todo o ano de 2015
Terrenos abandonados vão ser tomados pelo Estado
Os terrenos abandonados que não sejam alvo de reclamação por parte dos proprietários, no prazo de três meses, vão entrar para a Bolsa de Terras criada pelo Governo. E, depois de 18 anos sem "dono", as terras passam definitivamente para a esfera do Estado.
Alojamento local: criados 78 novos postos por dia no país em cinco meses
Mais de 12.000 alojamentos locais (apartamentos, moradias e estabelecimentos de hospedagem/hostels) foram legalizados nos últimos seis meses, para receber turistas em Portugal
Rendas: afinal senhorios podem continuar a passar recibos em papel até 1 de novembro
O Governo alargou o prazo para os senhorios passarem os recibos eletrónicos das rendas recebidas: tinham de o fazer a partir deste mês, mas o Executivo prorrogou o prazo até 1 de novembro
IMI: proprietários de imóveis avaliados em 2012 já podem pedir atualização do VPT
As casas avaliadas em 2012 e que viram o seu Valor Patrimonial Tributário (VPT) ser calculado pelas regras do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) podem começar este ano a pedir a atualização do referido VPT e beneficiar de uma descida do imposto, já que o coeficiente que tem em conta a idade dos imóveis (vetustez) é agora mais baixo.
