ECONOMIA

As autarquias podem transferir para as Finanças a cobrança dos gastos que tenham com a limpeza de terrenos e matas, porque os respetivos proprietários não cumprem esta responsabilidade.

Entre janeiro e outubro deste ano, o número de novos contratos de arrendamento caiu 3,6%, face ao mesmo período de 2017.

O Governo socialista de António Costa apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) no Parlamento e contamos-te agora tudo o que deves saber.

O Banco de Portugal (BdP) recebeu mais de 7.500 reclamações nos primeiros seis meses do ano, segundo os dados divulgados na Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental.

Muito se tem dito sobre a importância do investimento estrangeiro para o atual dinamismo do mercado imobiliário em Portugal. Agora novos dados do INE confirmam oficialmente esta tendência, dando nota de que, em 2017, 7,7% dos imóveis foram vendidos a não residentes, correspondendo a 11,5% do total transacionado (7,3% e 12,5%, respetivamente, em 2016).

O Fisco está a estudar a possibilidade de alterar a forma de notificação de contribuintes que não recebem cartas ou não as levantam nos correios.

«É por demais evidente que o imobiliário renasceu das cinzas, com um fulgor considerável», considera o vice presidente executivo da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), Hugo Santos Ferreira.

Em linha com a estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo nos últimos anos, a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) contempla novas medidas de atualização e reposição das pensões de valores mais baixos, que visam compensar a perda do poder de compra dos pensionistas, ocorrida entre 2011 e 2015, devido à suspensão do regime de atualização de pensões neste período.

Todo o cuidado é pouco na hora de abastecer o carro com gasóleo ou gasolina. Desde a semana passada que os postos de abastecimento de combustível estão diferentes: têm, pelo menos, novos símbolos. O objetivo é ajudar os consumidores a identificar o combustível mais adequado a cada veículo.

As propostas do Governo para a criação de uma nova taxa municipal de proteção civil e o agravamento do IMI de imóveis devolutos para promover a reabilitação, saídas da proposta não foram bem recebidas pelos proprietários, nem pelos promotores e investidores imobiliários.

Os contratos de arrendamento vão passar a ter uma duração mínima de um ano e, caso nada seja comunicado em sentido contrário, passam a renovar-se automaticamente por outros três anos.

O alojamento local em Portugal cresceu cinco vezes nos últimos quatro anos, aumentando de 14 mil registos em 2014 para mais de 77 de mil estabelecimentos este ano, segundo o Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL).