O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) , vai levar a efeito no dia 26 de junho pelas 18h, no IPDJ em Faro, uma Mesa-redonda sob o tema «Violências e exploração não cabem na Constituição! Tráfico, prostituição, trabalho sazonal — até onde vai a exploração;
Com a participação: Isa Martins Professora (Moderadora) da Direção do MDM e na mesa, Sara Marques - Técnica na EME – APF, Catarina Marques - professora educação especial e coordinadora USAL CGTP-IN, Filomena Rosa - Diretora da AIPAR e Sandra Esteves - Advogada do Secretariado Nacional do MDM.
Pretende constituir um espaço de reflexão e debate público sobre as múltiplas formas de violência e exploração que atingem as mulheres, em particular no contexto do tráfico de seres humanos, da prostituição e do trabalho sazonal,
Esta mesa redonda insere-se num conjunto de iniciativas nacionais «CRP — Constituição e Igualdade: 50 Anos de Direitos das Mulheres», que assinala o cinquentenário da Constituição da República Portuguesa, afirmando-a como instrumento vivo e estruturante na promoção dos direitos das mulheres, da igualdade e de justiça social. Esta iniciativa integra-se num projeto cofinanciado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), evidenciando o compromisso com o reforço das políticas públicas de igualdade entre mulheres e homens.
A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, consagrou de forma expressa o princípio da igualdade entre mulheres e homens, rompendo com a histórica condição de subalternidade das mulheres na sociedade portuguesa. Décadas volvidas, os direitos, princípios e valores nela inscritos mantêm plena atualidade, perante persistentes situações de discriminação, desigualdade e violência que continuam a afetar a vida das mulheres.
Com esta iniciativa, o MDM procura contribuir para o esclarecimento da opinião pública e para o aprofundamento do debate sobre a efetivação dos direitos consagrados na Constituição, reafirmando que a violência e a exploração são incompatíveis com os valores de dignidade humana, igualdade e justiça social que estruturam a Lei Fundamental.
A participação é aberta ao público, apelando-se à presença de cidadãs e cidadãos, profissionais de diferentes áreas, representantes de instituições e associações, bem como dos meios de comunicação social interessados em acompanhar e divulgar esta iniciativa.
Esperando uma boa receção a este convite, aguardamos com expectativa a vossa presença e participação.
A Direção Distrital do MDM no Algarve
