“A reformulação agora apresentada não resolve os impactes ambientais graves identificados no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) nem os efeitos significativos sobre as populações locais, defendendo assim [a SPEA] que o projeto deve ser definitivamente chumbado”, lê-se num comunicado da organização não-governamental (ONG) que promove o estudo e a conservação das aves em Portugal.
Para esta entidade, a proposta de reformulação do projeto “não resolve os problemas já identificados” na consulta pública inicial, mantendo-se “riscos elevados para espécies ameaçadas e impactos cumulativos tanto para os ecossistemas como para as pessoas que vivem na região”.
Até 04 de fevereiro, está em consulta pública a reformulação apresentada para o projeto de hibridização eólica da Central Fotovoltaica de Alcoutim (conhecido também como Solara4), que surge depois de a proposta original ter recebido parecer desfavorável da Comissão de Avaliação (CA).
A ONG sublinha que a própria empresa promotora do projeto reconhece, na proposta de reformulação, que a CA classificou os impactos como “negativos muito significativos e não minimizáveis, admitindo que não existe margem técnica para uma reformulação eficaz”.
“Quando se propõe instalar um projeto num local comprovadamente inadequado, não há medidas de mitigação e compensação que valham”, afirma Pedro Neto, diretor executivo da SPEA, citado no comunicado.
A SPEA salienta como “particularmente preocupante a atitude do promotor relativamente aos impactes diretos nas populações”.
Apesar de aldeias como Malfrades e Monte das Preguiças estarem localizadas a menos de 800 metros das turbinas previstas no âmbito do projeto eólico, a principal medida de minimização proposta limita-se a “informar e sensibilizar” as pessoas que vivem nessas zonas de que estarão “sujeitas a um nível de ruído incómodo e potencialmente propagável”.
Para a SPEA, essa abordagem “normaliza a exposição das populações a impactos negativos em vez de os evitar”.
Segundo a organização, o projeto ameaça uma área crítica para a sobrevivência de várias espécies de aves ameaçadas e a implantação de turbinas eólicas poria em risco um importante corredor migratório usado por aves planadoras como águias, cegonhas e abutres.
“Poria ainda em risco a conservação de grandes águias em Portugal, incluindo o principal núcleo reprodutor nacional de águia-de-bonelli”, lê-se no comunicado.
Pedro Neto insiste que “este não é um projeto isolado, é mais um golpe numa região ecologicamente sensível” e que o nordeste algarvio “é um dos últimos redutos para espécies ameaçadas de extinção”.
O projeto Solara4 prevê um parque composto por 25 aerogeradores, com potência nominal unitária de 6,6 MW (megawatt) e potência total de 165 MWn (potência térmica no reator).
A SPEA junta-se a outras entidades de defesa do ambiente que já alertaram para os riscos deste projeto eólico.
Lusa
