O Movimento SOS Ria Formosa agradece ao Sr. Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e ao seu assessor, Dr. Nuno Sampaio por nos ter permitido esta audiência, que consideramos de extrema importância para o futuro dos núcleos históricos do Farol e dos Hangares.
Vanessa Morgado e José Lézinho constituíram a comitiva que levou à presidência da República as preocupações com o processo de demolições e de reconhecimento dos Núcleos do Farol e Hangares. Foi novamente entregue o Dossier que no ano passado tinha sido entregue pessoalmente ao Sr. Presidente da República e foram apresentadas as enormes preocupações com toda a situação referente às demolições de habitações previstas para o final deste mês nos núcleos do Farol e Hangares.
Foi transmitido ao Sr. assessor o enorme desconforto e revolta que todo este processo está a causar junto das populações, bem como apresentadas inúmeras contradições relacionadas com os diversos estatutos vigentes na área da Ria Formosa. Para situações iguais ou semelhantes os tratamentos são muito diferentes e enquanto há abertura, e bem, para concessões e estatutos de reconhecimento para alguns dos aglomerados da Ria Formosa, nos núcleos do Farol e Hangares, opta-se por demolir ou renaturalizar ao invés de se requalificar.
Foi referido que consideramos uma enorme injustiça toda esta situação e foram apresentados vários exemplos de casas que estão com ordem de demolição por centímetros. Foram igualmente dados variadíssimos exemplos de construções que continuam a ser licenciadas e permitidas, tanto na Ria Formosa como noutros pontos do Algarve e foi bem frisado que não se entende como se pode ter um discurso para as populações da Ria Formosa e depois continuar a autorizar construções em cima de arribas e dentro de praias.
Foi ainda referido que mais de um ano depois da aprovação por maioria do reconhecimento dos Núcleos do Farol e dos Hangares pela Assembleia da República, nada parece ter sido feito para efectivar em definitivo esse reconhecimento. Foi ainda referido que o POOC Vilamoura/Vila Real de Santo António já caducou e que a revisão do mesmo não há maneira de avançar. As associações aguardam ser chamadas para darem a sua contribuição, mas temem que sejam já confrontadas com um plano fechado em que mais uma vez as populações e seus representantes não possam ter possibilidade de participar.
Foram ainda recordadas as promessas feitas e pedido ao Sr. Presidente que possa interceder junto dos decisores para que todos estes problemas possam ser resolvidos, sem recurso a demolições, ou que pelo menos seja dada a possibilidade aos habitantes, nos casos mais complicados, de relocalizarem as suas habitações dentro dos inúmeros espaços existentes dentro dos núcleos. Uma solução que sempre defendemos para as situações em que haja efectivamente algum risco. Demolir por demolir não é solução, até porque não se vislumbra qualquer plano de protecção para as ilhas barreira.
Será mantido nestes próximos tempos uma via de comunicação com a Presidência da República a fim de ir trocando informações sobre todo este processo.
Resta-nos mais uma vez agradecer a amabilidade e a disponibilidade do Sr. Presidente e da sua acessoria.
Por: SOS Ria Formosa
