Estas ações de fiscalização são realizadas com alguma frequência com a colaboração de agentes da Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM e, segundo o comandante Paulo Isabel, têm surtido efeito, tendo a fiscalização realizada, entre os dias 09 e 11, detetado nove irregularidades.
“Detetaram-se menos infrações do que é habitual, ou seja, fruto do trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos anos neste tipo de fiscalização as pessoas estão mais sensibilizadas”, disse à Lusa aquele responsável.
As autoridades verificaram se as embarcações estavam a cumprir a legislação relativa à utilização de sistemas de comunicação e se estavam a utilizar as frequências de rádio autorizadas com vista à diminuição de problemas em vários serviços de comunicação.
“Das embarcações fiscalizadas foram detetadas seis em situação ilegal ao nível das comunicações, por falta de certificação válida, licença de estação, tendo também sido aprendidos três equipamentos de VHF emissores recetores, por utilização de frequências não autorizadas”, explicaram as autoridades.
As fiscalizações incidiram sobre embarcações de pesca e dedicadas a atividades marítimo-turísticas dos portos de Olhão, Faro, Vilamoura/Quarteira, Portimão, Lagos e Sagres.
Por: Lusa


