A ação tem como objetivo caraterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, identificando os seus limites, os seus marcos e as suas estremas, bem como os seus proprietários, ou titulares de direitos, e efetuar a associação com os respetivos dados, já existentes, na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças.
O projeto será desenvolvido em duas fases:
· Na primeira fase, que decorre até 24 de julho de 2015, serão recolhidos os dados, acima referidos, devendo os proprietários, ou titulares de direitos, preencher e entregar as declarações de titularidade relativas aos seus prédios e proceder à demarcação e sinalização de cada prédio. Será a partir desta informação que a SULCAD, a entidade que irá executar o projeto, irá recolher no terreno os dados relativos aos prédios.
· Na segunda fase, que decorre de 25 de agosto a 02 de novembro de 2015, serão expostos, para consulta pública, todos os prédios recolhidos durante a fase de recolha de dados. Todos os interessados deverão validar a informação recolhida.
A participação e colaboração dos proprietários, ou titulares de direitos, ao longo de todo o processo é indispensável, uma vez que é a partir da informação transmitida que será possível identificar e localizar, no terreno, as estremas dos seus prédios.
Nos gabinetes de atendimento criados para o efeito, nas Juntas de Freguesia (Cachopo, Conceição e Cabanas, Luz de Tavira e Santo Estêvão, Santa Catarina da Fonte do Bispo, Santa Luzia e Tavira) encontram-se disponíveis as instruções para a demarcação dos prédios e cartografia de suporte que permitirá proceder à localização aproximada dos prédios.
A Direção-Geral do Território disponibiliza, ainda, diversa informação no site http://www.dgterritorio.pt, e coloca à sua disposição o endereço de correio eletrónico sinergic@dgterritorio.pt e o telefone 21 381 9600, por forma a poder colocar questões ou solicitar esclarecimentos.
Se é proprietário, ou titular, de prédios localizados no Município de Tavira colabore na identificação e caraterização dos seus prédios. Se conhece alguém que também é proprietário, ou titular, que se encontra ausente, ou porque resida em outro município ou outro país, não se esqueça de os informar acerca deste projeto e da necessidade de, também eles, participarem através da identificação dos seus prédios.
A colaboração de todos é imprescindível para concretizar com êxito a operação de execução de cadastro predial.
Não se esqueça que colaborar na execução do cadastro é a melhor forma de garantir que os direitos de que dispõe sobre os seus prédios permanecem ao longo do tempo, mesmo que, por alguma razão, a demarcação desapareça, seja por motivos de existência de fogos, construção de estradas, ou de outros ações sobre o território, ou porque os seus herdeiros desconheçam os limites.
Por CM Tavira
