Realiza-se, no dia 22 de outubro, pelas 15h00, no auditório da Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, uma sessão de esclarecimento acerca da operação de execução do Cadastro Predial do Município de Tavira, a qual decorrerá até dia 24 de julho de 2015, no âmbito do projeto do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC), da responsabilidade de Direção-Geral do Território.

A ação tem como objetivo caraterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, identificando os seus limites, os seus marcos e as suas estremas, bem como os seus proprietários, ou titulares de direitos, e efetuar a associação com os respetivos dados, já existentes, na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças.

O projeto será desenvolvido em duas fases:

·         Na primeira fase, que decorre até 24 de julho de 2015, serão recolhidos os dados, acima referidos, devendo os proprietários, ou titulares de direitos, preencher e entregar as declarações de titularidade relativas aos seus prédios e proceder à demarcação e sinalização de cada prédio. Será a partir desta informação que a SULCAD, a entidade que irá executar o projeto, irá recolher no terreno os dados relativos aos prédios.

 

·         Na segunda fase, que decorre de 25 de agosto a 02 de novembro de 2015, serão expostos, para consulta pública, todos os prédios recolhidos durante a fase de recolha de dados. Todos os interessados deverão validar a informação recolhida.

A participação e colaboração dos proprietários, ou titulares de direitos, ao longo de todo o processo é indispensável, uma vez que é a partir da informação transmitida que será possível identificar e localizar, no terreno, as estremas dos seus prédios.

Nos gabinetes de atendimento criados para o efeito, nas Juntas de Freguesia (Cachopo, Conceição e Cabanas, Luz de Tavira e Santo Estêvão, Santa Catarina da Fonte do Bispo, Santa Luzia e Tavira) encontram-se disponíveis as instruções para a demarcação dos prédios e cartografia de suporte que permitirá proceder à localização aproximada dos prédios.

A Direção-Geral do Território disponibiliza, ainda, diversa informação no site http://www.dgterritorio.pt, e coloca à sua disposição o endereço de correio eletrónico sinergic@dgterritorio.pt e o telefone 21 381 9600, por forma a poder colocar questões ou solicitar esclarecimentos.

 

Se é proprietário, ou titular, de prédios localizados no Município de Tavira colabore na identificação e caraterização dos seus prédios. Se conhece alguém que também é proprietário, ou titular, que se encontra ausente, ou porque resida em outro município ou outro país, não se esqueça de os informar acerca deste projeto e da necessidade de, também eles, participarem através da identificação dos seus prédios.

A colaboração de todos é imprescindível para concretizar com êxito a operação de execução de cadastro predial.

Não se esqueça que colaborar na execução do cadastro é a melhor forma de garantir que os direitos de que dispõe sobre os seus prédios permanecem ao longo do tempo, mesmo que, por alguma razão, a demarcação desapareça, seja por motivos de existência de fogos, construção de estradas, ou de outros ações sobre o território, ou porque os seus herdeiros desconheçam os limites.

 

Por CM Tavira