O Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos em Geral e sua Aplicabilidade na Prática é o tema da conferência que a RSA LP – Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa está a organizar em Loulé, na Sala da Assembleia Municipal, a 28 de setembro, pelas 17:00.

“O Algarve continua a ser a zona do país mais procurada por estrangeiros para compra de propriedades assim como começa a tornar-se, a nível internacional, uma primeira escolha para gozar férias, não só pelas suas características naturais e diversidade de campos de golfe de qualidade e empreendimentos turísticos com oferta muito simpática para famílias, como também pelo clima e agora, dentro do atual contexto político mundial, pela segurança que oferece. Estando a RSA representada no Algarve, em Almancil, uma conferência sob este tema só podia ser realizada naquela região. Os motivos já referidos falam por si”, aponta a advogada e coordenadora da RSA LP – Algarve Rita Montalvão.  

O presidente da Região de Turismo do Algarve, Desidério Silva, estará presente e abordará o tema dos “Empreendimentos Turísticos no Algarve”. Já a advogada RSA LP, Sandra Neves, falará especificamente sobre o regime jurídico dos Empreendimentos Turísticos, e ainda sobre os condomínios turísticos em geral. O consultor Expertax, Pedro Alves, abordará o regime fiscal dos Empreendimentos Turísticos, em particular do Contrato de Exploração. A moderação estará a cargo da presidente da Delegação de Loulé da Ordem dos Advogados, Rita Branco, e a abertura a cargo do advogado e consultor RSA LP, Pedro Gaivão. O encerramento será feito pelo advogado e coordenador RSA LP, António Raposo Subtil. 

A entrada é livre mediante inscrição para geral@rsa-lp.com. “A RSA procura, com a organização destas iniciativas, chegar ao maior número de pessoas possível, organizando e realizando conferências de forma a que os conteúdos das mesmas sejam transversais tanto aos profissionais da área e profissionais com estes conexos, mas também ao público em geral. A linguagem pretende-se, por isso, de fácil compreensão, acessível a todos, sem prejuízo dos conceitos técnicos e respetiva complexidade (maior ou menor dependendo dos casos) que se pretendam ver esclarecidos. A ideia é informar e formar. No caso concreto desta conferência é, mais uma vez, estreitar as relações com o mercado da região do Algarve e com a sua população local e estrangeira”, sublinha Rita Montalvão.

Este evento está inserido num ciclo de conferências que a RSA LP promove até ao final do ano, por todo o país, e através do qual se pretende levar junto de uma mais vasta audiência temas com uma indiscutível pertinência na atualidade. A primeira conferência deste ciclo ocorreu em Oliveira do Hospital e foi dedicada à Propriedade Intelectual. Para 03 de outubro está agendada uma terceira conferência, no Porto, que será dedicada ao Centro Internacional de Negócios da Madeira.   

A RSA LP foi fundada pela Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados RL.

 

Por: RSA