O projeto de resolução do PS vai ser discutido e votado no parlamento na sexta-feira, na sequência do apelo de organizações não-governamentais na área do ambiente, cientistas, associações de pescadores e organizações de produtores, adiantou em comunicado a Associação Natureza Portugal (ANP).
Além da criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pesca do Polvo do Algarve, os socialistas pedem também a “urgente dotação financeira” do Comité de Cogestão para a apanha de percebes na Reserva Natural das Berlengas, no município de Peniche, no distrito de Leiria, lê-se na nota.
No documento assinado por 13 parlamentares, é recomendado que o Governo promova a criação da estrutura para o Algarve, “dotando-a de recurso financeiros adequados […], com vista à implementação de um sistema de cogestão da pescaria do polvo, de modo a assegurar a sua sustentabilidade e atividade económica”.
Os deputados defendem que para um funcionamento adequado, “são necessárias verbas para assegurar ações de dinamização do Comité Cogestão, avaliação de ‘stoks’ e do esforço de pesca, plano de gestão e para a valorização e certificação” do polvo, prossegue o comunicado.
A criação da estrutura está prevista no âmbito do projeto PARTICIPESCA e cofinanciado pelo Programa Operacional Mar2020, liderado pela ANP e o World Wide Fund for Nature (WWF) em parceira com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve e o Environmental Defense Fund (EDF).
A iniciativa envolve 14 associações de pescadores locais que representam mais de 700 pescadores e entidades envolvidas na pesca.
O objetivo é aumentar a participação das comunidades locais, promover um maior envolvimento e corresponsabilização pela tomada de decisão, a valorização do polvo e o aumento do rendimento para os pescadores com menos pressão sobre os recursos.
O projeto de resolução do PS recomenda também ao Governo o financiamento do Comité de Cogestão para a apanha de percebe na Reserva Natural das Berlengas, “com recursos financeiros adequados ao desempenho das funções que lhe foram cometidas, permitindo a implementação de vários projetos”.
O objetivo é “concretizar uma gestão partilhada que possibilite um equilíbrio entre a preservação ambiental e a exploração do recurso”, conclui.
