Esta suspensão ocorreu por proposta de todas as partes, tendo em conta a entrada de nova informação, nomeadamente, a dada pela Agencia Portuguesa do Ambiente (APA) de que iniciou o processo de «decisão de sujeição a AIA [Avaliação de Impacto Ambiental] dos projetos submetidos a uma análise caso a caso» (Decreto-Lei n.º 152-B/2017 de 11 de dezembro). Após a decisão da APA sobre haver ou não uma AIA, se saberá a orientação que o processo seguirá.
De acordo com o plano de trabalhos publicada anteriormente pela concessionária ENI-Galp, a sondagem de pesquisa ao largo da Costa Vicentina seria realizado no segundo trimestre de 2018.
Continuaremos a lutar por que o furo do consórcio ENI-GALP previsto para o mar em frente a Aljezur não seja realizado. Relembramos que cada um dos contratos assinados é um ACTO ÚNICO que contempla todas as fases (pesquisa, prospeção, desenvolvimento e produção), pelo que esta atividade deverá ser travada desde o seu início.
Continuaremos também a lutar pela rescisão dos contratos em vigor e pela revogação do Decreto-lei n.º 109/94, de 26 de Abril, de modo a impedir a atribuição de novas concessões.
Por: Plataforma Algarve Livre De Petróleo
