A intervenção visa garantir acessibilidade a todos os militares e colaboradores e a todos os cidadãos, independentemente das suas possibilidades de locomoção.
O Município lamenta alguns constrangimentos verificados no decurso dos trabalhos.
A obra é realizada pelo Município de São Brás de Alportel e dá início a um conjunto de intervenções, no âmbito de um protocolo de colaboração firmado com a GNR.
As instalações em causa são propriedade da GNR e encontram-se inscritas no património do Estado.
Esta parceria agora formalmente formada, após aprovação de proposta de protocolo em reunião de câmara de 25 de setembro, pretende dar cumprimento à legislação em vigor e acima de tudo promover as acessibilidades a todos, como condição essencial para o exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição da República Portuguesa.
Neste quadro, o Município de São Brás de Alportel tem vindo a concretizar investimentos no âmbito do plano “São Brás Acessível”, que prevê a adaptação gradual de edifícios e espaços públicos.
A adaptação do Posto Territorial da GNR às normas técnicas de acessibilidade traduz-se, assim, na melhoria das condições de acolhimento e conforto dos cidadãos e na garantia de igualdade de acesso no relacionamento com este serviço público.
C M de São Brás de Alportel
