O acesso à habitação está cada vez mais difícil na Europa, com os preços das casas a subir muito mais rápido do que os rendimentos das famílias nos últimos anos. E Portugal está em especial destaque neste cenário pelos piores motivos: foi um dos Estados-membros onde o custo da habitação mais do que triplicou na última década. Aliás, a Comissão Europeia (CE) estima que Portugal é o país da União Europeia (UE) que tem os preços das casas mais sobrevalorizados.
A avaliação de Bruxelas sobre a habitação em Portugal não é animadora, desde logo porque conclui que o nosso país registou a “sobrevalorização média mais acentuada” da UE, com os preços das casas a estarem sobrevalorizados em 35%. "Foi o único país a sobrevalorização terá aumentado de forma significativa em 2024”, sublinha ainda. Já no Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Grécia, República Checa, Suécia e Letónia, os preços das casas estão sobrevalorizados entre 10% e 20%, tendo este indicador diminuído em todos estes países entre 2023 e 2024, à exceção dos Países Baixos.
O recente relatório de Bruxelas sobre a habitação na UE também diz que o crescimento nominal dos preços das casas ultrapassou os 200% em Portugal entre 2014 e 2024, bem como em outros seis países (Hungria, Lituânia, República Checa, Estónia, Bulgária e Polónia), estando muito acima do aumento médio dos preços da habitação na UE (de 50%). Também os preços reais da habitação - ajustados pela inflação – registaram um crescimento médio de 25% na UE na última década. “Os preços reais das habitações aumentaram mais (acima de 50%) na Hungria, Portugal, Lituânia, Eslovénia, República Checa e Irlanda”, revela o documento publicado esta terça-feira, dia 14 de outubro.
Mas porque sobem tanto os preços das casas em Portugal e na Europa? As dinâmicas de mercado tendem a ajustar os preços, sendo que a procura continua a ser muito maior do que a oferta. Do lado da procura, verifica-se que as transações imobiliárias retomaram em 2024 ajustando-se à redução dos juros. E Portugal está entre os países com atividade mais intensa (devido também aos apoios para jovens), ao lado de Espanha, Chipre, Bulgária e Polónia, embora na maioria dos países da UE a venda de casas ainda não tenha recuperado completamente. Por outro lado, "há evidências de que Portugal é o país da UE onde o turismo teve o impacto mais forte nos preços das habitações”, conclui a CE.
"Há evidências de que Portugal é o país da UE onde o turismo teve o impacto mais forte nos preços das habitações”
Além disso, a balança não se equilibra do lado da oferta. “A colocação de casas no mercado está atrasada devido a barreiras regulamentares, aumento dos custos de construção e terrenos, ineficiências no setor de construção e escassez de mão de obra”, refere Bruxelas. E detalha que a “emissão de licenças de construção caiu drasticamente após a crise financeira global”.
“A comparação histórica mostra que as licenças de construção estão próximas de mínimos históricos na maioria dos países da UE, com algumas exceções notáveis, nomeadamente Portugal, Croácia, Espanha e Grécia”, lê-se ainda. Por outro lado, o processamento de licenças em Portugal é dos mais longos da UE, podendo chegar até 31 semanas - isto apesar dos recentes esforços em simplificar os licenciamentos, que deverão ser revistos em breve pela mão do Governo.
Este crescimento do valor das casas, gerado pelo desequilíbrio entre oferta e procura, acaba por agravar ainda mais o acesso à habitação na Europa, sobretudo porque aumenta a um ritmo muito superior ao dos rendimentos das famílias, tal como conclui Bruxelas. “Em Portugal, nos Países Baixos, na Hungria, no Luxemburgo, na Irlanda, na República Checa e na Áustria foram registados os maiores aumentos dos preços, com os rácios dos preços/rendimentos mais de 20% superiores face aos registados há uma década”, referem no documento. Já na Roménia, Chipre e na Finlândia, os preços das habitações desceram em relação aos rendimentos desde 2014.
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