Nesta reunião, a PALP, expressará a sua preocupação com a exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia, exigindo a discussão urgente, e transparente, de uma questão fraturante e, ainda, envolvida em secretismo, que afetará o bem-estar da população, os ecossistemas e vários sectores económicos da região. Nesta reunião, a PALP pretende igualmente conhecer a posição deste ministério em relação à prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve.
Relembramos que na semana passada a PALP esteve reunida com Senhor Secretário de Estado da Energia que declarou que as preocupações da PALP eram também as suas e que estas iam ser levadas em conta. Afirmou que este Governo quer retomar a "aposta firme" nas energias renováveis e nas políticas de eficiência energética.
Contudo, os anteriores Governos concederam direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) em terra (incluindo os territórios da Reserva Natural Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, do Parque Natural da Ria Formosa, do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, e ainda dos Sítios de Importância Comunitária Barrocal, Monchique, Cerro da Cabeça e Ria de Alvor) e no oceano ao largo de quase toda a costa algarvia (mapa de concessões e os contratos estão disponíveis em www.palp.pt). Esta decisão político-económica, ainda em vigor, é de enorme gravidade, se tivermos em conta que os cidadãos do Algarve não foram consultados neste processo e que afetará a vida de tudo e de todos.
A indústria petrolífera para pesquisar hidrocarbonetos (no estado gasoso ou liquido) serve-se de várias técnicas num processo que envolve várias fases e que pode ter uma grande variedade de efeitos muito negativos no ambiente. Mas apesar disso, em Portugal, as prospeções e pesquisas têm sido realizadas sem qualquer tipo de estudo ou avaliação do impacto ambiental, e todo o processo tem sido conduzido de uma forma que não se nos afigura transparente. Em anexo enviamos um pequeno resumo sobre estas atividades e alguns dos seus possíveis impactos.
Numa altura em que por todo o mundo as energias renováveis mostram a sua elevada capacidade de substituir os combustíveis fósseis a curto/médio prazo, é impensável que um país não produtor como Portugal inicie o processo a longo prazo que é extrair petróleo e gás natural. Principalmente tendo em conta que estes são um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global e pela degradação de ecossistemas fundamentais para a população humana. A intenção de procurar novos lugares de extração assenta num modelo energético ultrapassado e gravoso, seja em que zona do planeta for.
Por PALP
