O antigo primeiro-ministro José Sócrates negou hoje, em tribunal, ter instrumentalizado ministros para que estes realizassem atos ilegais no concurso do TGV, um dos dossiês em que está acusado de ter sido corrompido pelo grupo Lena.

"É absolutamente falso que eu tenha dado sugestões ou orientações a ministros no sentido de os instrumentalizar, para realizar atos contra a sua vontade, atos ilegais", afirmou, no quarto dia do interrogatório no julgamento da Operação Marquês, o chefe de Governo entre 2005 e 2011.

José Sócrates rejeitou ter discutido detalhes do concurso numa reunião, em outubro de 2009, com o então ministro cessante das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e com o presidente do júri do procedimento.

Segundo o ex-governante, o encontro aconteceu por iniciativa de Mário Lino, não durou mais de cinco minutos e o "único comentário" que fez então foi para que fosse seguida a jurisprudência do Tribunal de Contas, "por mais infundada" que fosse.

O socialista acusou ainda o Governo seguinte, liderado por Pedro Passos Coelho (PSD), de ter acabado com o projeto, que, em 2012, acabaria por ser chumbado pelo Tribunal de Contas.

O concurso tinha sido ganho por um consórcio do qual fazia parte o grupo Lena, que, com o veto, ganhou direito a uma indemnização de mais de 150 milhões de euros, que até hoje não foi paga.

"Não se pede para analisar o cabimento orçamental de um projeto que se retirou do Orçamento", lamentou hoje José Sócrates.

O antigo primeiro-ministro acusou também o executivo de António Costa (PS) de "covardia política" por ter decidido, a partir de 2015, não avançar com o TGV, "apenas porque era o projeto do Sócrates", detido em novembro de 2014.

O antigo primeiro-ministro, de 67 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES), e o empreendimento Vale do Lobo, no Algarve.

O processo conta, no total, com 21 arguidos, que respondem globalmente por 117 crimes económico-financeiros.

O julgamento começou em 03 de julho e pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa irão passar mais de 650 testemunhas.

Os arguidos têm, em geral, negado a prática de qualquer ilícito.

 

Lusa