E o OE 2016 vai ter implicações diretas na carteira dos contribuintes nacionais, a vários níveis. Uma das novidades é que o IVA das despesas veterinárias passa a poder ser deduzido até 15% em sede de IRS, até ao limite de 250 euros.
A proposta, tal como escreve o Notícias ao Minuto, veio do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que defendia originalmente que as despesas veterinárias integrassem a rubrica de despesas de saúde do agregado familiar.
Na educação, o meio online recorda que já foi votada a suspensão da atualização das propinas no ensino superior, bem como a proposta para que os manuais escolares e material didático sejam gratuitos no primeiro ano do ensino básico.
A higiene feminina mereceu também discussão e novidades, indica o jornal online. Os copos menstruais passam, para efeitos de IVA, a ser bens de primeira necessidade, como defende o PAN.
Também os produtos naturais passam a ter IVA a 6%. É o caso de produtos como o seitan, tofu, tempeh e soja texturizada, e para sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã, sem teor alcoólico.
No que respeita a gastos domésticos, foi aprovada a proposta de alteração apresentada pelo Bloco relativa à tarifa social de energia, uma medida que, segundo os bloquistas, beneficiará um milhão de famílias.
Por: Idealista
