Um comunicado conjunto do SSI, PSP e GNR indica que o Sistema de Entrada/Saída (EES) foi lançado no domingo “com sucesso em todos os 29 Estados-membros do espaço Schengen”.
No primeiro dia de operação, Portugal destacou-se a nível europeu, com 10.774 passagens registadas, das quais 10.749 em fronteiras aéreas e 25 em fronteiras marítimas, conclui o mesmo comunicado.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou no domingo em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen, passando as entradas e saídas de viajantes de países terceiros a serem registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, ao substituírem os tradicionais carimbos nos passaportes.
Segundo o SSI, o posto de fronteira que registou o maior número de entradas no país foi o de Lisboa (5.751), seguido do de Faro (3.065) e do do Porto (1.441).
“O EES representa um marco histórico na gestão das fronteiras externas da União Europeia e um avanço fundamental na modernização e digitalização do controlo fronteiriço. Vai substituir, de forma gradual, os antigos procedimentos manuais de carimbagem de passaportes por um registo eletrónico automatizado, contribuindo para um controlo mais rigoroso, eficiente e seguro”, refere o comunicado.
O SIS sublinha ainda que, com a entrada em funcionamento deste sistema, “a União Europeia dá um passo decisivo no reforço da segurança interna e na prevenção da imigração irregular”.
O sistema, que funciona nos aeroportos e nos portos, permite ainda a "deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen", bem como a interoperacionalidade com "outras bases de dados europeias".
De acordo com o SSI, a informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA - Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
Lusa
