Foi hoje inaugurado o novo Espaço Cidadão de Quarteira, que contou com a presença da Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, da Presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Fátima Madureira, do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo e do Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto;
Localizado nas instalações do Centro Autárquico, com acesso ao exterior e reabilitado num tempo record de três meses, este espaço pretende “trazer o Estado às pessoas”, onde a ajuda ao cidadão é um dos pontos primordiais para o apoio ao meios disponibilizados. Numa ideia que surgiu no passado dia 6 de janeiro, assinaram-se protocolos, deu-se formação a pessoas e fez-se a obra.
Este espaço, que é o primeiro no Concelho de Loulé, vai dar uma resposta à população da Freguesia, evitando que um número significativo de pessoas se tenha que deslocar para tratar das mais variadas questões, tornando as respostas ainda mais eficazes.
O Executivo da Junta de Freguesia de Quarteira considera que é este um pontapé de saída para a aproximação e simplificação do relacionamento entre o cidadão e o Serviço do Estado.
Vítor Aleixo, realçou que é intenção, abrir mais um espaço do Cidadão em Loulé, “estamos neste momento a refletir qual o melhor espaço físico para esse fim, num terceiro momento, também queremos implementar outro Espaço do Cidadão em Boliqueime.
SERVIÇOS
ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
• REGISTO DE CONTRATO
• RECEÇÃO DE QUEIXAS E DENÚNCIAS
• AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES
ADENE - AGÊNCIA PARA A ENERGIA
• ESCLARECIMENTOS E APOIO NO PORTAL POUPA ENERGIA
• APOIO NA SIMULAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE TARIFÁRIOS
• NOVO COMERCIALIZADOR - FICHA PRE-CONTRATUAL
ADSE - DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS
FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• ATENDIMENTO ONLINE
• DADOS PESSOAIS DO BENEFICIÁRIO
• CARTA° DIGITAL
• ENVIO DE DOCUMENTOS PARA REEMBOLSO
• HISTÓRICO DE PEDIDOS DE REEMBOLSO
• CUIDADOS DE SAÚDE COM LI MITES NO REGIME LIVRE
• DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE IRS
• O MEU ACESSO AOS PRESTADORES CONVENCIONADOS
• OS MEUS DESCONTOS
• POSIÇÃO GLOBAL DO BENEFICIÁRIO
• CRIAÇÃO/ ALTERAÇÃO DE SENHA DE ACESSO
• EMITIR DOCUMENTO ÚNICO DE COBRANÇA (DUC)
AT - AUTORIDADE TRIBUTARIA E ADUANEIRA
• OBTENÇÃO DA CADERNETA PREDIAL
• OBTENÇÃO DE COMPROVATIVO DE ENTREGA E CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE IRS
• OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA E NÃO C/N/IDA
• DOCUMENTO DE PAGAMENTO: IUC, IMI, DÍVIDAS E COIMAS FISCAIS
• CONSULTA RECOLHA E VALIDAÇÃO DE FATURAS NO E-FATURA
• QUITAÇÃO DE RENDAS
• COMUNICAÇÃO ANUAL DE RENDAS RECEBIDAS
• ENTREGA DE IRS (CATEGORIAS A E H)
AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• PEDI DO DE ALTERAÇÃO DE MORADA
• RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO> 25 ANOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE *
• CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CIDADÃO
• CHAVE MÓVEL DIGITAL
CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
• REQUERIMENTO DE PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
• REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE MORTE
• REEMBOLSO E REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE FUNERAL
• SUBSÍDIO POR ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA E SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO
• ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
DGAE - DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
• INSTALAÇÃO/ACESSO A ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
• ALTERAÇÃO ÀATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
• CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE
DGAJ - DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
• CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO NACIONAL *
• CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO ESTRANGEIRO *
• REGISTO DE CONTUMÁCIA (SERVIÇO COM CUSTO)
IEFP - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• DOWNLOAD DE DOCUMENTOS E SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
• REGISTO E ALTERAÇÃO DE DADOS E OFERTA DE EMPREGO PARA ENTIDADES
• INSCRIÇÃO, GESTÃO DE CONTA E REGISTO DE CV
• APRESENTAÇÃO A OFERTAS
• CONSULTA E GESTÃO DE PROCESSOS
IMT - INSTITUTO DA MOBILIDADE TERRESTRE
• REVALIDAÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO *
• 2 VIA DE CARTAS DE CONDUÇÃO*
ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
• SEGURANÇA SOCIAL DIRETA
• IN FORMAÇÃO GENÉRICA
• AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO
SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SA
• MARCAÇÃO E CANCELAMENTO CONSULTA
• REGISTO DE AGREGADO FAMILIAR
• PEDIDO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS
• PESQUISA DE PRESTADORES
• PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM 0 SNS
• SERVIÇOS INFORMATIVOS
• LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA
• DADOS PESSOAIS - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DE EMERGÊNCIA
• PLANOS DE CUIDADOS
• CALENDÁRIOS SIGA E RSP
• COMPROVATIVO DE PRESENÇA
• MOBILIDADE DE DOENTES
• CONTACTO COM A UNIDADE DE SAÚDE
SEF - SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
• MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
• MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE RESIDÊNCIA (CIDADÃOS DA UE E FAMILIARE5
• MARCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA (CIDADÃOS TITULARES DE VISTO DE
TRANSITO, CURTA DURAÇÃO OU ESTADA TEMPORÁRIA)
• PRÉ-AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS QUE PRETENDAM ENTRAR,
PERMANECER OU SAIR DO TERRITÓRIO NACIONAL
Por: ND