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Foi hoje inaugurado o novo Espaço Cidadão de Quarteira, que contou com a presença da Sra. Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, da Presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Fátima Madureira, do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo e do Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto;

Localizado nas instalações do Centro Autárquico, com acesso ao exterior e reabilitado num tempo record de três meses, este espaço pretende “trazer o Estado às pessoas”, onde a ajuda ao cidadão é um dos pontos primordiais para o apoio ao meios disponibilizados. Numa ideia que surgiu no passado dia 6 de janeiro, assinaram-se protocolos, deu-se formação a pessoas e fez-se a obra.

Este espaço, que é o primeiro no Concelho de Loulé, vai dar uma resposta à população da Freguesia, evitando que um número significativo de pessoas se tenha que deslocar para tratar das mais variadas questões, tornando as respostas ainda mais eficazes.

O Executivo da Junta de Freguesia de Quarteira considera que é este um pontapé de saída para a aproximação e simplificação do relacionamento entre o cidadão e o Serviço do Estado.

Vítor Aleixo, realçou que é intenção, abrir mais um espaço do Cidadão em Loulé, “estamos neste momento a refletir qual o melhor espaço físico para esse fim, num terceiro momento, também queremos implementar outro Espaço do Cidadão em Boliqueime.

 

SERVIÇOS

ACT - AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

 • REGISTO DE CONTRATO

 • RECEÇÃO DE QUEIXAS E DENÚNCIAS

 • AQUISIÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES

 

 ADENE - AGÊNCIA PARA A ENERGIA

 • ESCLARECIMENTOS E APOIO NO PORTAL POUPA ENERGIA

 • APOIO NA SIMULAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS DE TARIFÁRIOS

 • NOVO COMERCIALIZADOR - FICHA PRE-CONTRATUAL

 

 ADSE - DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS

 FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 • ATENDIMENTO ONLINE

• DADOS PESSOAIS DO BENEFICIÁRIO

• CARTA° DIGITAL

• ENVIO DE DOCUMENTOS PARA REEMBOLSO

• HISTÓRICO DE PEDIDOS DE REEMBOLSO

• CUIDADOS DE SAÚDE COM LI MITES NO REGIME LIVRE

• DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE IRS

• O MEU ACESSO AOS PRESTADORES CONVENCIONADOS

• OS MEUS DESCONTOS

• POSIÇÃO GLOBAL DO BENEFICIÁRIO

• CRIAÇÃO/ ALTERAÇÃO DE SENHA DE ACESSO

• EMITIR DOCUMENTO ÚNICO DE COBRANÇA (DUC)

 

 AT - AUTORIDADE TRIBUTARIA E ADUANEIRA

• OBTENÇÃO DA CADERNETA PREDIAL

• OBTENÇÃO DE COMPROVATIVO DE ENTREGA E CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE IRS

• OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA E NÃO C/N/IDA

• DOCUMENTO DE PAGAMENTO: IUC, IMI, DÍVIDAS E COIMAS FISCAIS

• CONSULTA RECOLHA E VALIDAÇÃO DE FATURAS NO E-FATURA

• QUITAÇÃO DE RENDAS

• COMUNICAÇÃO ANUAL DE RENDAS RECEBIDAS

• ENTREGA DE IRS (CATEGORIAS A E H)

 

 AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 • PEDI DO DE ALTERAÇÃO DE MORADA

 • RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE CIDADÃO> 25 ANOS POR EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE *

 • CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CIDADÃO

 • CHAVE MÓVEL DIGITAL

 

 CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

 • REQUERIMENTO DE PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA

 • REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE MORTE

 • REEMBOLSO E REQUERIMENTO DE SUBSÍDIO DE FUNERAL

 • SUBSÍDIO POR ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA E SUBSÍDIO MENSAL VITALÍCIO

• ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

 DGAE - DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS

• INSTALAÇÃO/ACESSO A ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE

• ALTERAÇÃO ÀATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE

• CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DE FEIRANTE E/OU VENDEDOR AMBULANTE

 

 DGAJ - DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

• CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO NACIONAL *

• CERTIDÃO DE REGISTO CRIMINAL CIDADÃO ESTRANGEIRO *

• REGISTO DE CONTUMÁCIA (SERVIÇO COM CUSTO)

 

 IEFP - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• DOWNLOAD DE DOCUMENTOS E SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS

• REGISTO E ALTERAÇÃO DE DADOS E OFERTA DE EMPREGO PARA ENTIDADES

• INSCRIÇÃO, GESTÃO DE CONTA E REGISTO DE CV

• APRESENTAÇÃO A OFERTAS

• CONSULTA E GESTÃO DE PROCESSOS

 

 IMT - INSTITUTO DA MOBILIDADE TERRESTRE

• REVALIDAÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO *

• 2 VIA DE CARTAS DE CONDUÇÃO*

 

 ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

• SEGURANÇA SOCIAL DIRETA

• IN FORMAÇÃO GENÉRICA

• AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO

 

 SAÚDE - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SA

• MARCAÇÃO E CANCELAMENTO CONSULTA

• REGISTO DE AGREGADO FAMILIAR

• PEDIDO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS

• PESQUISA DE PRESTADORES

• PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM 0 SNS

• SERVIÇOS INFORMATIVOS

• LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIA

• DADOS PESSOAIS - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DE EMERGÊNCIA

• PLANOS DE CUIDADOS

• CALENDÁRIOS SIGA E RSP

• COMPROVATIVO DE PRESENÇA

• MOBILIDADE DE DOENTES

• CONTACTO COM A UNIDADE DE SAÚDE

 

 SEF - SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

• MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

• MARCAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CARTÃO DE RESIDÊNCIA (CIDADÃOS DA UE E FAMILIARE5

• MARCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA (CIDADÃOS TITULARES DE VISTO DE

TRANSITO, CURTA DURAÇÃO OU ESTADA TEMPORÁRIA)

• PRÉ-AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS QUE PRETENDAM ENTRAR,

PERMANECER OU SAIR DO TERRITÓRIO NACIONAL

 

Por: ND