A medida abrange todos os alunos do 1.º ao 12.º ano e do ensino profissional, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do concelho de Odemira.
A atribuição deste apoio integra a estratégia municipal para a Educação, concretizada através do projeto OdeTE – Odemira Território Educativo, que promove uma abordagem de governação em rede e tem como principais objetivos a promoção do sucesso educativo, a prevenção do abandono escolar precoce e o aumento dos níveis de qualificação. Esta medida dá também resposta às prioridades definidas no Programa de Governação 2025-2029, reforçando o compromisso do Município com a igualdade de oportunidades e o acesso à educação.
Através desta medida, o Município de Odemira contribui para atenuar os encargos das famílias no início do ano letivo e promover a igualdade de oportunidades no acesso aos recursos necessários à aprendizagem, dinamizando simultaneamente o comércio local através da aquisição de material escolar nas papelarias do concelho e das escolas.
CM Odemira
