Este aumento representa uma evolução estratégica do modelo de participação cidadã no concelho, refletindo a maturidade alcançada pelo Orçamento Participativo, o crescimento do envolvimento da população e a maior complexidade e dimensão das propostas apresentadas nas últimas edições.
O reforço agora aprovado corresponde a cerca de 0,68% do Orçamento Municipal, evidenciando um compromisso claro do Município com a democracia participativa, a transparência e a corresponsabilização dos cidadãos nas decisões de investimento público. Para 2026, o valor máximo por projeto será de 125.000 euros.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa sublinha que "este reforço financeiro é um sinal inequívoco da confiança que depositamos na participação dos nossos cidadãos. Ao aumentarmos a verba disponível, estamos a criar condições para concretizar projetos mais estruturantes, com maior impacto territorial e social, reforçando a legitimidade das decisões e aproximando ainda mais o Município da comunidade".
Desde a sua implementação, em 2014, o Orçamento Participativo de Lagoa tem vindo a consolidar-se como um instrumento relevante de cidadania ativa. Foram realizadas edições em 2014, 2015, 2016, 2017 e 2019, tendo em 2020 sido adotado, pela primeira vez, um formato totalmente virtual, através de plataforma digital, em virtude da pandemia de COVID-19.
O processo foi retomado em 2023/2024, já ao abrigo do novo Regulamento publicado em Diário da República a 9 de dezembro de 2022, passando a assumir um modelo híbrido, que combina encontros presenciais de participação com um período específico para apresentação de propostas através da plataforma "Lagoa Participa".
Ao longo das diferentes edições, o investimento global ascende a cerca de dois milhões de euros, tendo dado origem a múltiplos projetos em diversas áreas do concelho. Encontram-se ainda em execução ou em fase de desenvolvimento algumas intervenções aprovadas em edições anteriores, nomeadamente a requalificação do Parque Infantil da Mexilhoeira da Carregação, o Circuito Pumptrack (OP 2017), o Parque de Parkour da Bela Vista (OP 2019), entre outras iniciativas.
O Município prevê ainda a realização de edições do Orçamento Participativo em 2026, 2028 e 2030, intercalando com o Orçamento Participativo Jovem em 2027 e 2029, reforçando assim uma estratégia contínua de envolvimento cívico.
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Encarnação, reforça que "a participação dos lagoenses é essencial para definirmos prioridades e construirmos um concelho mais equilibrado e inclusivo. Este aumento de investimento demonstra que acreditamos numa governação partilhada, onde cada contributo conta".
O Município de Lagoa reafirma, desta forma, o seu compromisso com políticas públicas participadas, sustentáveis e orientadas para as reais necessidades da população.
CM Lagoa
